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STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:08

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

REPRESENTANTES: Congresso de Comunicação e Justiça tem a participação do Tribunal de RO

REPRESENTANTES: Congresso de Comunicação e Justiça tem a participação do Tribunal de RO


Geral
25 de Junho de 2018 às 17:30

O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena


Interior
21 de Junho de 2018 às 14:08

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo vai regularizar todos os bens do estado até o fim do ano

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo vai regularizar todos os bens do estado até o fim do ano


Geral
20 de Junho de 2018 às 14:11

O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:29

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes


Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

EUA: Política de imigração lota abrigos para menores sem documentação

EUA: Política de imigração lota abrigos para menores sem documentação


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2018 às 08:53

De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.

DEMOCRACIA: Justiça do Trabalho possibilita participação da sociedade nas Metas 2019

DEMOCRACIA: Justiça do Trabalho possibilita participação da sociedade nas Metas 2019


Geral
14 de Junho de 2018 às 17:18

O objetivo é promover uma gestão mais participativa

EVENTO: ​Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

EVENTO: ​Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat


Geral
14 de Junho de 2018 às 16:27

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

JARU: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com palestra em Faculdade

JARU: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com palestra em Faculdade


Interior
12 de Junho de 2018 às 17:14

"Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie!"

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo


Justiça
12 de Junho de 2018 às 16:56

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

DESEMPENHO: CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau

DESEMPENHO: CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau


Justiça
09 de Junho de 2018 às 08:52

De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.

SINAPSES: Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJRO pode revolucionar o Judiciário

SINAPSES: Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJRO pode revolucionar o Judiciário


Justiça
07 de Junho de 2018 às 17:07

Projetado para atender qualquer tribunal, o sistema em funcionamento desde fevereiro, já apresenta mostras do seu potencial

SOLENIDADE: Auditores de controle externo do Tribunal de Contas são homenageados na ALE

SOLENIDADE: Auditores de controle externo do Tribunal de Contas são homenageados na ALE


Política
29 de Maio de 2018 às 10:39

Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia

CERIMÔNIA: Sessão Solene para comemorar Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

CERIMÔNIA: Sessão Solene para comemorar Dia Nacional do Auditor de Controle Externo


Política
25 de Maio de 2018 às 17:37

Solenidade foi proposta pelo deputado Léo Moraes e acontecerá na segunda-feira, 28

NOVA DIRETORIA: Defensor Público Geral de Rondônia é eleito presidente do Condege

NOVA DIRETORIA: Defensor Público Geral de Rondônia é eleito presidente do Condege


Geral
25 de Maio de 2018 às 16:42

As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias

RECONHECIMENTO: Membros e servidores do TCE-RO serão homenageados na Assembleia

RECONHECIMENTO: Membros e servidores do TCE-RO serão homenageados na Assembleia


Política
24 de Maio de 2018 às 09:40

Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.

ACORDOS: Mais de R$ 10,6 mi foram conciliados na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

ACORDOS: Mais de R$ 10,6 mi foram conciliados na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista


Geral
23 de Maio de 2018 às 17:08

Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:48

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios


Geral
16 de Maio de 2018 às 08:59

Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen

TCE-RO é selecionado para integrar projeto sobre boas práticas de governança

TCE-RO é selecionado para integrar projeto sobre boas práticas de governança


Geral
15 de Maio de 2018 às 15:52

A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:24

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15


Política
14 de Maio de 2018 às 08:56

Eles estão proibidos de pedir votos

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2018 às 17:57

O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:38

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2018 às 08:45

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018


Justiça
10 de Maio de 2018 às 16:24

Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais


Geral
09 de Maio de 2018 às 10:31

"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:28

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:18

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

NA CAPITAL: Exército destrói armas e munições apreendidas

NA CAPITAL: Exército destrói armas e munições apreendidas


Polícia
02 de Maio de 2018 às 11:14

Os armamentos são aqueles que foram considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e instrução dos processos judiciais.

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO


Geral
27 de Abril de 2018 às 11:00

A campanha também é estendida à todo país

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017


Política
27 de Abril de 2018 às 08:26

A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono


Justiça
26 de Abril de 2018 às 10:19

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:09

Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:12

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula

TRF-4 marca para o dia 18 julgamento do último recurso de Lula


Justiça
13 de Abril de 2018 às 15:17

Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.

Polícia Ambiental alerta para constantes denúncias de poluição sonora

Polícia Ambiental alerta para constantes denúncias de poluição sonora


Geral
12 de Abril de 2018 às 16:42

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) em Rondônia atendeu a 72 ocorrências de poluição sonora, sendo 19 delas por som automotivo em 2017 em Porto Velho.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:04

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Por Editoria

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