Implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE na noite de sexta-feira (17)
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Militares das Forças Armadas atuarão durante a votação e a apuração das Eleições Gerais 2018
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
Até o momento, sistema contabiliza 379 pedidos de postulantes aos cargos em disputa no pleito, incluindo os dois primeiros requerimentos de concorrentes à Presidência da República
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Vereador de Chupinguaia também concorreu no pleito de 2012 e foi reeleito
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
País será o segundo, após EUA, em que recursos serão disponibilizados
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
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