Multa para empresas que desobedecerem a lei é de mais de R$ 7 mil
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Em sua nota, a entidade destaca que a informação colhida pela emissora junto a pessoas que não integram a diretoria do Guajará, fato que poderá ser confirmado pelo presidente do clube, Paulo Figueiredo
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5)
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
As feiras itinerantes da agricultura familiar são alternativas de melhoria de renda e desenvolvimento dos produtores
A prorrogação será feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Alteração na lei do auxílio emergencial obrigará parte dos cidadãos a devolveram o auxílio emergencial em 2021
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
A possibilidade de cobrar tarifa no cheque especial era uma demanda antiga das instituições financeiras
O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias
Medida foi anunciada pelo ministro da Educação pelo Twitter
Segundo Fernando Máximo, os leitos de UTI do Cemetron está com 70% de sua capacidade, a AME com 90% e o SAMAR com 68%.
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração
A prorrogação será pelo prazo de quatro meses
Decisão tomada pela federação e pelos clubes é que o Estadual será retomado apenas em novembro
A consulta ao primeiro lote deve sair no dia 22
É possível uma melhor avaliação do risco por parte de agentes financeiros e seguradoras, permitindo ao produtor identificar a melhor data de plantio
Participante pode optar entre exame impresso ou digital
Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional
Por Valdemir Caldas
Desde de março 22 turmas já realizaram o treinamento de paramentação e desparamentação
A decisão foi motivada pelo atual cenário da pandemia do novo coronavírus e pela dificuldade que pessoas encontravam para obter o certificado
Acordo com a agência liberava movimentações de R$ 15 bilhões de um fundo que retém R$ 54 bilhões das próprias operadoras
Quem teve pedido indeferido pode solicitar nova análise
Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$ 600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia
O parlamentar contou que a medida será usada como mais uma ferramenta em meio à pandemia para ajudar a população
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
A alteração será aplicada apenas às novas operações de crédito ou às operações reestruturadas com benefício ao tomador
A venda de máscaras caseiras tem crescido em Porto Velho. Pessoas desempregadas movem pequenos ateliês, cuja produção sai a cada 24 horas. ..
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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