A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
O Brasil pode marchar de um país importador, necessitado, para um país de vanguarda na produção de imunobiológicos, diz o parlamentar
Em entrevista à revista francesa
Sem iluminação, o trânsito na ponte durante o período noturno precisa ter precaução redobrada dos motoristas
Parlamentar também relatou apoio à demandas de lideranças do interior do estado e da capital
Desde a instalação da CPI da Covid, já foram aprovados 216 requerimentos
Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros
A ponte de mão dupla, com dois acostamentos e passarela, teve custo superior a R$ 160 milhões
Chefe do Executivo ainda chamou os integrantes da comissão de "inquisidores"
As decisões do conselho devem se basear em provas científicas, é o que determina o projeto de Lei nº 1.169/2021 da senadora Rose de Freitas (MDB-ES)
Em questionamento feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), Teich disse que a indicação do medicamento compete aos profissionais de saúde
Em 2020, a força pública enfrentou a tiros protestos maciços contra a violência policial, deixando uma dúzia de mortos e mais de 500 feridos
Ex-ministros falarão na condição de testemunhas
Braga Netto participou de audiência no Senado
"Não tenho vergonha, não. Eu tomei e vou ser sincero, porque, porra, eu, como qualquer ser humano, eu quero viver. E se a ciência e a medicina estão dizendo que é a vacina, né, Guedes, quem sou eu para me contrapor?", disse Ramos
Em discurso, ele afirmou que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
O parlamentar falou que o objetivo da comissão CTCovid19 é levar informações para a população brasileira
Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Viajar para o exterior está proibido pelo menos até 17 de maio, exceto por razões essenciais
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
O Fiagro será uma alternativa para melhorar o aproveitamento do potencial agroecológico da agropecuária brasileira
Marcelo Queiroga também criticou aglomerações "fúteis"
Ele confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União
Izabel era uma das poucas técnicas que não era ligada a ala ideológica do ministério
Entre as cobranças mais urgentes estão a demissão dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles
"Atuamos assim para garantir a boa relação entre consumidores e prestadores de serviços, evitando a judicialização”
Movimento aconteceu no Dia Nacional de Alerta em Defesa da Educação
O país é agora amplamente visto como o epicentro da pandemia, com o maior número de mortes diárias de qualquer nação
Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
As inscrições para o III Simpósio Nacional de Educação (SINED) são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do hotsite do evento, que será na modalidade online
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Estou esperando alguém mostrar um áudio ou um vídeo dizendo que era uma gripezinha
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
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