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Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

24 de Abril de 2024 às 17:55

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica Polícia Federal por abuso de autoridade

Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista

24 de Abril de 2024 às 17:42

DESFECHO: Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília

24 de Abril de 2024 às 15:45

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

24 de Abril de 2024 às 08:34

EM RONDÔNIA: Funai solicita Força de Segurança Nacional para TI Uru-Eu-Wau-Wau

Reserva com 1,8 milhão de hectares está localizada em Rondônia

22 de Abril de 2024 às 14:58

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

17 de Abril de 2024 às 09:32

8 DE JANEIRO: PF deflagra a 26ª fase da Operação Lesa Pátria

Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo

16 de Abril de 2024 às 08:58

TWITTER: Defesa do X no Brasil diz ao STF que vai continuar a cumprir ordens judiciais

16 de Abril de 2024 às 08:20

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

16 de Abril de 2024 às 08:49

Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde

INCLUSÃO: Contran altera regra e passa a permitir o uso de véu e hábito religioso na CNH

Comunidade

15 de Abril de 2024 às 11:39

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

DECISÃO: Ministro do STF determina retorno de Isau Fonseca ao cargo de prefeito

O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"

12 de Abril de 2024 às 11:05

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

12 de Abril de 2024 às 09:52

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

12 de Abril de 2024 às 09:38

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que propõe proibir regulamentação das redes sociais

A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais

12 de Abril de 2024 às 09:12

ISAU FONSECA: Ministro do STJ não vê ilegalidade em decisão que indeferiu HC

10 de Abril de 2024 às 10:42

INFÂNCIA: Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas

08 de Abril de 2024 às 11:03

INTROMISSÃO: Crise entre Musk e STF pode acelerar regulamentação das redes sociais

Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário

08 de Abril de 2024 às 10:29

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

08 de Abril de 2024 às 09:49

PARCERIA: STF e Cade celebram acordo para compartilhamento de informações

Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação

04 de Abril de 2024 às 09:56

Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial

Polícia

03 de Abril de 2024 às 16:18

PRESOS: Irmãos Brazão são transferidos para presídios de Porto Velho e Campo Grande (MS)

27 de Março de 2024 às 10:40

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

26 de Março de 2024 às 15:29

PRAZO: Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar estadia na embaixada da Hungria

Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro

26 de Março de 2024 às 10:56

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

25 de Março de 2024 às 08:34

CASO MARIELLE: Irmãos Brazão e delegado Rivaldo seguem para presídio federal

Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília

24 de Março de 2024 às 22:13

Marielle Franco: PF prende suspeitos de serem mandantes do crime

Em operação realizada no RJ, a PF prende suspeitos da morte de Marielle Franco

24 de Março de 2024 às 11:58

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

22 de Março de 2024 às 17:13

ATOS GOLPISTAS: Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo

Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas

22 de Março de 2024 às 14:44

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

21 de Março de 2024 às 07:42

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

20 de Março de 2024 às 10:37

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

15 de Março de 2024 às 09:15

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola Moção de Aplausos em homenagem à ALES

14 de Março de 2024 às 16:01

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

11 de Março de 2024 às 16:31

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

11 de Março de 2024 às 11:57

CHRISÓSTOMO: Parlamentares do Brasil vão ao EUA falar sobre censura e ditadura no Judiciário

Esta é a hora de ganharmos força via opinião internacional, expor o Brasil e começar a mudar o rumo da nação

11 de Março de 2024 às 11:04

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

JAIME BAGATTOLI: Senador critica a renegociação dos acordos de leniência de empresas investigadas

Decisão do STF permite que o pagamento de multas fique suspenso por 60 dias

07 de Março de 2024 às 11:45

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

06 de Março de 2024 às 11:00

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

04 de Março de 2024 às 16:10

COLUNA SEMANAL: Docentes da Unir estão em choque com revelação de diploma falso da vice-reitora

Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais

02 de Março de 2024 às 15:42

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes

02 de Março de 2024 às 09:14

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

01 de Março de 2024 às 11:37

RESTRIÇÕES: STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres

01 de Março de 2024 às 11:02