MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
A proposta do Governo de Rondônia é apresentar as riquezas turísticas do Estado, desenvolver seus projetos e fomentar a economia
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Presidente Alex Redano comandou audiência pública para debater o tema
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (28), às 8h, para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Confira a nota do sindicato abaixo
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
O valor total do investimento de emenda parlamentar do deputado, foi de R$265 mil reais
Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A greve também ganhou reforço no dia 30 de março, com a paralisação dos médicos peritos.
Skatista, somelier, personal organizer e condutor de turismo náutico estão entre as novas ocupações
O exercício da profissão de bombeiro civil foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei Federal nº 11.901/2009
Isaque Machado afirmou que estará levando a demanda para o órgão competente e que irá lutar para que esses profissionais consigam essa regulamentação
A junção de esforços entre sindicato, legislativo e executivo possibilitou aprovação do PCCR dos agentes socioeducadores e reajuste salarial de classes
Câmara que anuncia o reajuste anual de remédios se reúne esta semana. Segundo a indústria, a alta deverá acompanhar o IPCA, que está em 10,89%
Proposta foi enviada ao Congresso
Nos próximos dias, o vereador estará juntamente com a equipe técnica da SEMUR no local para tratar direto com os moradores e ver as possibilidades da implantação dessa regularização
A honraria reconhece a qualidade do ensino jurídico oferecido pela FCR ao longo dos anos
Vários serviços essenciais serão oferecidos para a população
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Ponto mais alto do Brasil possui trilha considerada a mais difícil do país. Turismo sustentável local tem a proposta de funcionar como uma fonte de subsistência alternativa para o povo Yanomami.
Ela será concedida pelo prazo de até dois anos
Transporte aéreo foi a atividade com maior crescimento
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
Evento em São Paulo debateu proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico do café torrado produzido no Brasil
Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema
Ativistas denunciam que governo promove mineração ilegal, enquanto agência responsável pelas unidades de conservação na região não atua
Os Estados Unidos estão inundando a região com resíduos plásticos, principalmente da Califórnia ao México
Cabe a prefeitura dos municípios optarem pelo programa; e assim, contribuir para inserção dos jovens e adultos no mercado de trabalho
De acordo com o parlamentar uma das carreiras de maior risco para o servidor não pode ser menosprezada nunca.
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Ministro de Minas e Energia participou da divulgação da abertura do mercado do gás em Rondônia
Esse benefício é voltado para família com renda de até meio salário-mínimo por pessoa
Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar
Anderson ressalta que após a regulamentação da Polícia Penal em Rondônia, os policiais penais passaram a atuar com mais vigor
Análises foram feitas por peritos em diversos trechos do rio, que tem dragas que extraem ouro em toda sua extensão
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