A medida se deu, devido ao triste episódio ocorrido com a mãe Mabel Colares, em que seu filho de 9 anos de idade, ao retornar às aulas presenciais, teve que ser retirado da sala de aula de uma escola em Porto Velho
Deputado emedebista disse que durante toda a tramitação do processo na justiça, nunca teve a oportunidade de se defender e solicita que a mesa diretora peça a suspensão do cumprimento de sentença de cassação
Parlamentar destacou passagem do Dia do Soldado e comentou lei que garantiu redução do interstício para a promoção de militares
Presos que fugiram semana passada do Centro de Ressocialização já foram capturados
De acordo com o deputado, muitos problemas de saúde são causados pelo consumo da água de má qualidade às comunidades
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Durante a CPI o senador Marcos Rogério voltou a criticar a parcialidade do colegiado e questionou por que requerimentos solicitando investigação nos estados e municípios nunca são pautados.
Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT),
Parlamentar também chamou atenção dos parlamentares sobre chegada de duas novas variantes do Coronavírus no estado
A Operação SAMAÚMA foi estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 10.730, de 28 de junho de 2021
O período para pedir a solicitação da isenção da taxa de inscrição foi prorrogado para até o dia 2 agosto.
O parlamentar ressalta que as obras tiveram início há mais de um ano e até o presente momento não foram concluídas.
Ele justifica que a grande maioria dos profissionais de segurança, não tem condições de comprar uma arma devido ao seu alto custo
Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca
É importante frisar que os requisitos estabelecidos, foram impostos com a intenção de ajudar os cidadãos de baixa renda a adquirirem suas moradias de forma digna e legal
A visita aconteceu na última quinta-feira (15).
Medida segue orientação do prefeito para assegurar o recebimento do adicional pelos servidores municipais
A pedido do parlamentar, o DER deu início a asfaltamento de alguns trechos da rodovia, porém, há algum tempo as obras estão paradas
Parlamentar afirmou que é preciso verificar o andamento no cumprimento da Lei 080/2020
Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
De acordo com o deputado Anderson, a intenção é assegurar a essa parcela da população o direito já concedido a pessoas com outras deficiências.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
O senador afirmou ainda que as suspeitas de irregularidades na negociação da vacina Covaxin devem ser investigadas em todos os âmbitos necessários.
Parlamentar disse que é a favor do Governo abranger todas as categorias da Segurança Pública com a melhoria salarial
O superintendente sinalizou positivo para a realização dos estudos de viabilidade de implantação das Casas Lotéricas e enfatizou a relevância da Caixa Econômica para o desenvolvimento social e econômico.
Contratação de profissionais, retomada dos serviços de tomografia, cardiologia e manutenção predial são alguns dos itens que integram a pauta da audiência pública
O requerimento para a audiência foi aprovado, e a data será definida.
O trâmite estava suspenso desde março de 2020
O parlamentar lembrou que a obra se arrasta desde 2011, frisando que faltam apenas 15% para a sua finalização
Criada pelo Senado para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, a Comissão da Covid tem prazo de 120 dias
O documento é válido por até 15 dias
Plataforma Vsky emite dados das ocorrências em tempo real e indica locais onde acidentes são mais frequentes
Durante seu depoimento, Nise Yamaguchi derrubou vários argumentos da oposição
De acordo com o parlamentar, a possibilidade de uma terceira onda é real
Parlamentar destacou que, apesar de estarem incluidos no grupo prioritário, muitos agentes não receberam nem a primeira dose da vacina
Senado quer esclarecimentos sobre as ações do governado na pandemia
A extinção dos cargos foi aprovada, apesar dos protestos de dezenas de garis, engenheiros e arquitetos municipais que assistiram a sessão na plateia do plenário
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
O vereador do município denunciava o estrago das 4.653 doses das vacinas
Confúcio Moura que é presidente do Colegiado, elogiou os esforços e as estratégias que o Ministério da Ciência e Tecnologia têm tomado para fazer do pouco, muito
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