TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Segundo vizinhos, problema é antigo e prefeitura apenas “enxuga gelo, já que não multa os imundos”
Comissionado da Semasf indicado pelo vereador Rai Ferreira (PSD) fez ato em pleno domingo (08)
Vida financeira foi atingida e com isso, até preferências em determinadas marcas de produtos foram mudadas
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Faixa é uma manifestação devido a uma esgoto que vaza e exala um forte odor na região
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Uma das blitz aconteceu na Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho
Os Policiais Federais identificaram uma mulher como destinatária do produto proibido, após abordagem com abertura da correspondência na presença da suspeita foi confirmado a compra de notas falsas.
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Motorista e passageiro do carro foram indiciados pelo crime de ato obsceno. O passageiro do carro mostrou as nádegas ao vivo
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Condutor que se recusa a fazer o teste é lavrado Termo de Constatação e encaminhado à Central de Polícia
Eleitor tem um mês para regularizar situação
Em caso de reincidência em menos de um ano, a pena dobra: R$ 5.869,40.8
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Os trechos afetados ficarão suspensos de abril a junho
As abordagens foram realizadas na Avenida Nações Unidas, região Central e Rua Geraldo Siqueira, bairro Caladinho, na zona Sul da capital
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Apesar da grande destruição nos veículos, não houve feridos
O descumprimento da Lei, previsto no artigo 3, prevê a aplicação de advertência, multa e até interdição do estabelecimento em caso de reincidência
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
A multa para quem dirige sob efeito de bebida alcoólica é de R$ 2.934,70
Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook
Rocha Comércio e Serviços estava responsável por construção de novo armazém no local
Ao todo, serão 500 metros de faixa bidirecional exclusiva para os praticantes de ciclismo
O estabelecimento costuma atrair pessoas conhecidas da sociedade local como políticos, empresários e influenciadores digitais
Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%
Especialista aconselha boa organização de documentos e transparência
Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica
Somente nos últimos três dias quase 60 pessoas já foram presas por embriaguez na direção em Porto Velho
Data de vencimento do tributo é 31 de março
Neste feriadão de Carnaval as operações de blitz serão intensificandas em todo o Estado.
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