A previsão para a abertura das propostas está prevista para o próximo dia 23.
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Para ser contemplado na ação judicial, o Sindsef orienta aos servidores filiados que procurem a Sede Administrativa ou Coordenações Municipais do sindicato para atualização de informações pessoais, de local de trabalho e assinatura de procuração e contrato.
De acordo com portaria de autorização, concurso deve sair em até 180 dias
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Segurança pública e saúde são algumas das áreas que o parlamentar intermediou para o chamamento dos aprovados
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
As bandeiras do estado e de todos os municípios de Rondônia, deveriam estar a meio pau, em homenagem ao grande benfeitor do estado de Rondônia, Manoel Francisco das Chagas Neto ou simplesmente Chagas Neto.
Na segunda-feira, dia 16 de julho de 2018, a Vara do Trabalho de Jaru comemora seu jubileu de Prata, 25 anos de instalação e funcionamento
Na lista, está incluída a proposta que trata da venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste e o projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, a chamada cessão onerosa.
Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.
Edital pode oferecer mais vagas além das 500 previstas; Expectativa é pela portaria de autorização
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
Recurso para a construção de um amplo espaço de lazer foi assegurado pelo presidente da Assembleia
A reunião contou com a presença da secretária estadual de educação e também da diretora da escola militar Tiradentes I
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
No último sábado, a parlamentar esteve presente na inauguração de duas obras muito importantes para a saúde do município
Durante a reunião no dia 13 de junho, o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou que tão logo o montante estivesse na conta do órgão faria o repasse ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia.
Na oportunidade o vereador protocolou um oficio solicitando a liberação de recursos para construção de creche, posto de saúde e escola na região
Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley
Na última sexta-feira (08), a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental emitiu licença prévia e licença de instalação para construção de ponte, o que permite o início das obras
De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
De acordo com o deputado, o projeto já está nas mãos dos engenheiros e técnicos do DNIT e na oportunidade pediu celeridade no andamento do processo para que a obra seja iniciada o mais breve possível
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
Expedito Netto solicitou junto ao Programa Terra Legal agilidade na emissão dos títulos das glebas de Theobroma, em especial à Gleba de Nova Olinda cujos produtores rurais solicitaram a celeridade do processo ao parlamentar.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Esta continuará sendo a premissa da “Chapa 1” que há tempos tem promovido o desenvolvimento e crescimento de toda a categoria no Estado
O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.
"Estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
Parlamentar acompanhou políticos em agenda para tratar de convênio do governo com o município.
Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Atualmente, a PEC de 2002 garantia indenização a apenas 12.872 beneficiários, entre soldados ainda vivos e dependentes
Proposta do deputado é para transmissão de documentos administrativos.
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
Deputado afirma que obra deverá ser concluída ainda este ano em Ji-Paraná.
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