Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
Mesmo dispondo de acomodações para descansar na própria UPA, os profissionais de saúde foram para casa
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
Promotor também apontou soluções para problema que virou crônico em Porto Velho
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Calabresa não poderia proibir Melhem de divulgar material em sua defesa
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
O descumprimento pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado
O presidente do Sindeprof, Felisberto Leal, acompanhado de outros dois diretores sindicais, foram à Procuradoria Geral do Município
Macedo descarta mudanças na prefeitura neste primeiro momento
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Programa permite a negociação de dívidas com desconto e parcelamento facilitado
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Gabriela narrou como a agressão teve início e os momentos de pânico ao receber socos, cotoveladas e pontapés do procurador
Visando resguardar o direito dos Acadêmicos, a Dra Cristiane Pavin impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de efetivar a medida
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
O deputado ainda disse que vai acompanhar dia a dia toda a finalização
A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal
Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN
Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
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