Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
Apostas devem ser feitas até as 19h
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Enquanto a inflação, o dólar alto e a falta de peças ajudam a encarecer os automóveis novos, consumidor comum também vê os preços de usados e seminovos dispararem por conta da queda na oferta
Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD
A partir do dia 1º de novembro, por exemplo, smartphones com versões do Android mais antigas que a 4.1, que o iOS 10 e que o KaiOS 2.5.1 deixarão de integrar o grupo de dispositivos que possuem o app baixado
Todas as medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira (02)
Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT),
Modificações do Decreto de enfrentamento à pandemia entram em vigor nesta quinta-feira (12)
Melhora na qualidade é reflexo de investimentos em infraestrutura, tecnologia de automação e intervenção na rede sem interrupção, além de equipes especializadas em atuar com rede energizada.
Com essa decisão, a arguição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela covid-19
A apresentação do certificado também é obrigatória quando o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
Redução do índice de leitos de UTI ocupados e de casos de infecção foram levados em conta para alterações no decreto
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Vence quem apresentar menor valor da tarifa básica de pedágio
Este trabalho está sendo possível por meio de parcerias com instituições públicas e privadas e por estar alinhada às principais demandas do setor produtivo.
Trabalho é coordenado pelo biólogo marinho israelense Dan Tchernov
Quem sobrevive de vendas teve que inovar e buscar alternativas atrativas
Vanderlei Silva enfatizou o quanto crianças e adolescentes são vítimas da violência doméstica e aos abusos físicos e verbais
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
A pesquisa é coordenada por quatro doutoras especialistas em imunologia e biologia experimental
Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema
Anderson Pereira participa de reunião com o ministro da Justiça e o deputado federal Eduardo Bolsonaro para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal
O vereador entregou demandas solicitadas pela população
Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
O processo de regulação do jogo de azar online no Brasil já está em curso e as operadoras estão aguardando que algumas mudanças sejam implementadas em Julho. Saiba mais
O encontro ocorreu em um momento de deflagração de movimentos reivindicatórios da categoria
Novo decreto está em vigor
Os objetos são instalados em caixas eletrônicos para clonar cartões bancários
A Última Floresta – Novo filme de Luiz Bolognesi com roteiro de Davi Kopenawa é um mergulho intenso na cosmovisão dos Yanomami
95% das emissões de metano das vacas vêm da exalação pela boca e nariz do animal
Projeto faz parte do processo de reestruturação administrativa implementada pela Prefeitura
Não importa o tamanho do seu negócio, toda empresa precisa de acesso seguro à Internet!
Novidade foi lançada no último domingo (30) com a inauguração da primeira estrutura na capital do país em terceira dimensão (3D) e totens interativos instalados na área externa do desembarque
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
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