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TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

Prefeito apresenta estudos socioeconômicos de Porto Velho

Prefeito apresenta estudos socioeconômicos de Porto Velho


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:27

Dados indicam os vetores para fomentar a economia do Município.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

NEGLIGÊNCIA: Saúde de Porto Velho pode ter intervenção do Governo do Estado

NEGLIGÊNCIA: Saúde de Porto Velho pode ter intervenção do Governo do Estado


Geral
10 de Abril de 2018 às 17:12

Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados


Geral
10 de Abril de 2018 às 09:03

Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade


Geral
09 de Abril de 2018 às 14:12

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Novo currículo do ensino médio exigirá mudança na formação do professor

Novo currículo do ensino médio exigirá mudança na formação do professor


Geral
09 de Abril de 2018 às 09:44

CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.

Consecana recua e novo modelo de preços ao produtor de cana sai da agenda

Consecana recua e novo modelo de preços ao produtor de cana sai da agenda


Agronegócio
02 de Abril de 2018 às 17:06

A agenda foi postergada por pressão das usinas, e não há muitas perspectivas de que venha ser aplicada tão cedo. Fornecedores independentes estão apreensivos, diante de mais uma safra passada de baixa remuneração.

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 11:12

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 09:35

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:24

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

Governo lança decreto para terceirização da saúde e Conselho Estadual vai vetar

Governo lança decreto para terceirização da saúde e Conselho Estadual vai vetar


Política
15 de Março de 2018 às 14:19

O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular


Interior
09 de Março de 2018 às 08:32

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras


Política
06 de Março de 2018 às 10:28

A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news


Brasil e Mundo
05 de Março de 2018 às 16:42

A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos


Política
02 de Março de 2018 às 14:41

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 11:19

Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha

CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha


Agronegócio
17 de Fevereiro de 2018 às 10:31

A CNA defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio


Geral
16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

UFAM retifica novamente Processo Seletivo vagas para Professores Substitutos

UFAM retifica novamente Processo Seletivo vagas para Professores Substitutos


Concursos
02 de Fevereiro de 2018 às 14:35

Documento inclui duas vagas na área de Anatomia Patológica - Geral e Bucal.

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:01

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo

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Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 15:44

A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

Crises fazem PT atrasar plano eleitoral de Lula

Crises fazem PT atrasar plano eleitoral de Lula


Política
12 de Janeiro de 2018 às 09:59

Até agora, o único setor cujos integrantes já foram confirmados é o de programa de governo.

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 08:32

Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996

Lenha na Fogueira

Lenha na Fogueira


Cultura
20 de Dezembro de 2017 às 08:12

Balanço do primeiro ano de governo; MinC quer aperfeiçoar Conselho de Cultura e Carnaval

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro


Justiça
14 de Dezembro de 2017 às 14:31

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso

Por Editoria

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