O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
O TJRO cedeu o Espaço de Cocriação do edifício-sede para a realização da Oficina “O que fazer com a criatividade”
Confira a coluna
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Pedido de Procedimento de Controle Administrativo ao TJRO foi distribuído ao Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do CNJ
De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
A videoconferência marcou a inauguração de novos equipamentos de TI do TJRO
Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Confira a nota na íntegra
O evento ocorrerá no próximo dia 15 de março
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
Inscrições para participação no começam nesta quarta-feira, 14
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
O projeto atende a um dos seis atributos de valor do tribunal: a responsabilidade social e ambiental e está alinhado ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário de Rondônia
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades
Servidores magistrados e pessoas da comunidade em geral podem contribuir com doações
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
Os profissionais a serem selecionados atuarão para atender o egresso e o livrado de condicional
Os contribuintes fecharam 133 acordos durante a operação
A Fease elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
A ação foi abraçada de forma especial pelos servidores da Central, que ficaram felizes em contribuir com a causa.
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
No próximo dia 30 de novembro a Zona Leste vai realizar uma festa com três programações distintas
A apresentação está marcada para o próximo dia 13
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Ao todo 100 servidores lotados no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia devem passar pelo treinamento ainda em novembro.
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
O cadastro pode ser feito no site do TJRO
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
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