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A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro

ESTUPRO: Ex-marido que forçou relação com ex-mulher teve liberdade negada

Interior

20 de Agosto de 2019 às 10:54

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : Grupo de extermínio formado por PM's é condenado no TJRO

A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização

20 de Agosto de 2019 às 08:40

NA CAPITAL: Acusado de abastecer zona Norte com cocaína tem HC negado no TJ

“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”

12 de Agosto de 2019 às 14:35

JUSTIÇA: Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar sobrinha

“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”

09 de Agosto de 2019 às 17:51

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

30 de Julho de 2019 às 14:35

PROCESSO: Tentativa de mediação entre governo e agentes penitenciários é frustrada

Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações

17 de Julho de 2019 às 10:13

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017

04 de Julho de 2019 às 17:45

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

02 de Julho de 2019 às 17:50

. Detalhes como horário e local de prova serão obtidos com a contratada, após inscrição

Inscrições para o concurso público do TJRO iniciam hoje

Concursos

01 de Julho de 2019 às 11:20

ARRECADADOS: Servidores do TJRO doam alimentos e mais de R$ 15 mil ao Hospital de Amor

A participação dos servidores nessa ação social está associada ao Show da cantora sertaneja Marília Mendonça, cuja renda foi revertida para o Hospital do Amor

25 de Junho de 2019 às 10:46

INCENTIVO: Projeto Declare seu Amor recebe apoio de Marília Mendonça em RO

Famosa por sucessos como “Infiel” e “Ciumeira”, Marília se apresentou para mais de 8 mil pessoas apenas em Porto Velho

19 de Junho de 2019 às 08:52

ALERTA: Servidores contratados entre 1981 e 15 de março de 1987 devem assinalar transposição

Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela Constituição Federal, desta vez não houve expressa exclusão dos servidores de outros poderes, como os do Judiciário

10 de Junho de 2019 às 11:49

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)

MÚSICA: Formada por servidores do TJ, Banda Agravo de Instrumento é institucionalizada

Cultura

16 de Maio de 2019 às 10:24

SINJUR: Primeira turma de concursados completa 35 anos de posse

Foram 90 selecionados para o cargo de técnico do TJ e mais 108 para os de técnico de 1º grau.

15 de Maio de 2019 às 17:44

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

Os acusados fraudaram a folha de ponto

10 de Maio de 2019 às 17:36

ESPAÇO ABERTO: Símbolo do estado está de volta para resgatar a história de Rondônia

06 de Maio de 2019 às 08:15

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

03 de Maio de 2019 às 08:33

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

02 de Maio de 2019 às 09:34

IMPOSTO DE RENDA: Campanha Declare seu Amor pode virar Projeto de Lei municipal em RO

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)

30 de Abril de 2019 às 14:59

COBRANÇA: Sinjur apresenta reivindicações de trabalhadores durante audiência pública

A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança

26 de Abril de 2019 às 15:01

'WORLD CREATIVITY DAY': TJRO é anfitrião de evento mundial sobre criatividade

O TJRO cedeu o Espaço de Cocriação do edifício-sede para a realização da Oficina “O que fazer com a criatividade”

22 de Abril de 2019 às 14:20

ESPAÇO ABERTO: Ônibus escolares apresentam defeito na primeira semana de aula

18 de Abril de 2019 às 08:38

SENTENÇA: TJRO nega liberdade a mulher acusada de transportar cocaína

Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente

16 de Abril de 2019 às 09:36

NOTA: Sinjur ingressa com reclamação contra o TJRO no Conselho Nacional de Justiça

Pedido de Procedimento de Controle Administrativo ao TJRO foi distribuído ao Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do CNJ

09 de Abril de 2019 às 09:10

ECONOMIA: PGE derruba bloqueio milionário em contas do Estado de Rondônia

De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado

06 de Abril de 2019 às 11:29

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

04 de Abril de 2019 às 09:37

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

02 de Abril de 2019 às 16:19

REPRESENTANTES: Conselho da OAB elege a lista sêxtupla para vaga de juiz suplente

Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital

01 de Abril de 2019 às 16:05

Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados

'EFICIÊNCIA': Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população

Interior

29 de Março de 2019 às 17:29

A videoconferência marcou a inauguração de novos equipamentos de TI do TJRO

TECNOLOGIA: Sistema prisional receberá investimentos em Rondônia

Interior

27 de Março de 2019 às 10:17

ESPAÇO ABERTO: Falta de conhecimento é barreira enfrentada por família com autista

21 de Março de 2019 às 08:26

RESULTADO: “Justiça Presente” faz diagnóstico da situação prisional em Rondônia

Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos

19 de Março de 2019 às 16:55

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

18 de Março de 2019 às 17:43

SINJUR: Nota de pesar pelo falecimento do oficial de justiça do TJRO

Confira a nota na íntegra

18 de Março de 2019 às 14:23

AMERON: Seminário irá trazer estrela da HBO para palestra na capital – Vídeo

O evento ocorrerá no próximo dia 15 de março

11 de Março de 2019 às 17:40

VEPEMA: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto

A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais

02 de Março de 2019 às 09:01

INGRATO: Homem que matou a mãe a facada vai a julgamento em março

Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele

27 de Fevereiro de 2019 às 12:18

RECONHECIMENTO: TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ

O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ

21 de Fevereiro de 2019 às 10:29

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho

O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais

20 de Fevereiro de 2019 às 20:11

INCÊNDIO: Simulado de emergência mobiliza servidores e magistrados do TJRO

O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia

19 de Fevereiro de 2019 às 11:02

EDUCAÇÃO: Município promoverá curso ‘Pré-Enem’ em quatro pólos em Porto Velho

Inscrições para participação no começam nesta quarta-feira, 14

12 de Fevereiro de 2019 às 11:22

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

ESPAÇO ABERTO: Prefeito tem que reconhecer os erros para conseguir acertar

04 de Fevereiro de 2019 às 08:40