Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Segundo eles, fato teria prejudicado cirurgias eletivas agendadas
Audiência pública na ALE reuniu autoridades para solucionar problema que prejudica população e empresas
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo
Ele contou que pacientes precisam passar por mutirão de cirurgias ortopédicas para pôr fim à superlotação
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
o deputado ouviu relatos sobre problemas com a qualidade da alimentação fornecidas aos presidiários em algumas unidades penitenciárias
Aproximadamente, 500 famílias estavam correndo o risco de ficarem isoladas
Decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Rondoniaovivo esteve no local, durante o final de semana, e constatou a falta de cuidados com essa importante área de lazer da capital
Deputado recebeu reclamações de candidatos que não conseguiram acessar o Sistema do Revalida no último dia 13
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco
A redação tentou contato com a gerência do estabelecimento, no único número disponível, mas sem sucesso
Fiscalização também teve como objetivo verificar se de fato, consumidor está tendo abastecimento correto
Órgão aponta que as quatro operadoras de celulares estão no “top 10”; Claro será notificada por problemas recentes na internet
Situação das agências do estado e na Região Norte é dramática, relata senador
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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