Os atendimentos integraram o projeto “Tenda Família Cidadã”, desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, nos dias 19 e 20 de março
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
Com até 60% de desconto, você pode se destacar e se tornar o mais novo concursado; veja o cronograma
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Projeto é desenvolvido na Universidade de São Paulo
A influenciadora esclarece que após serem batizados na igreja, não vivem mais esse tipo de experiência
Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde
Sebrae e CDL realizam evento voltado à autonomia financeira para mulheres
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O projeto recebeu dois votos contrários – do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) e da vereadora (Ellis Regina – Podemos)
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
As festas religiosas têm grande importância para o turismo religioso, pois são eventos repetidos anualmente, que têm potencial para atrair grande número de participantes, com impactos positivos altamente significativos em toda a cadeia turística
O edital PCRO deve ser publicado no início de Março; veja o cronograma
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Os serviços de monitoramento geoespaciais são realizadas na Sala de situação implantada na Sedam Campus de Porto Velho
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
A decisão foi tomada após reunião de representantes da universidade, Sesau e Semusa
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
De acordo com o jornal O Globo, representantes da Casa Branca argumentaram que o momento não é adequado para o encontro entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, pois poderia ser interpretado como a tomada de um lado na crise Rússia-Ucrânia pelo Brasil
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Publicação versa sobre o direito de visitação dos avós durante a pandemia
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
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