O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Apenas materiais recicláveis devem ser descartados nesses recipientes
Lei aponta que dados solicitados são de natureza pública e não estão sob sigilo
Veja também na coluna que deputado mistura cultura com esquerda e revolta artistas; mesmo com as terríveis cenas no Sul do país, deputados querem afrouxar legislação ambiental; partidos de esquerda ainda lutam para se unirem na disputa pela prefeitura na capital
Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
A matéria visa a atualizar e aprimorar a legislação educacional do país em relação ao atendimento escolar dos alunos superdotados
Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
A proposta também sugere ajustes na isenção do IPVA e ICMS, além da ampliação do benefício para pessoas com síndrome de Down
Fernando Máximo manifestou solidariedade à instituições médicas que lutam contra o Decreto nº 11.999
O pleito desses povos de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares
Através de atividades lúdicas, Detran-RO fortalece segurança viária para estudantes
Décio Henrique de Souza Souto, diretor de Tráfego, expôs plano de ação em atendimento às necessidades de Porto Velho
Fernando Máximo analisa a aprovação como uma vitória para este importante setor da economia
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Apostador pode usar PIX, TED, cartão de débito ou cartão pré-pago, desde que vinculados à mesma conta cadastrada na Bet
A vereadora intermediou uma reunião na manhã desta terça-feira (23)
Entre as novidades está uma área de apoio a pessoa acompanhante indígena
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
Com apoio da BPTrans e CBMRO, Detran-RO realiza ações educativas semanalmente em Porto Velho
A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina
Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público
Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)
A nova lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas
Grupo estabeleceu percentual como teto; farmácias podem reajustar de uma vez ou dividir repasse ao longo do ano
Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais
Vereador Diego identificou a necessidade e buscou apoio junto à Lebrinha.
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
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