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A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

09 de Maio de 2018 às 09:10

Presos da Lava Jato estão sendo transferidos para presídio de Bangu

Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária

07 de Maio de 2018 às 14:45

Filha de Eduardo Cunha vai tentar uma vaga na Câmara

Danielle decidiu disputar as eleições a pedido do pai, que está inelegível até 2027 após ter o mandato cassado em setembro de 2016

07 de Maio de 2018 às 09:08

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

27 de Abril de 2018 às 08:18

Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza

O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq

24 de Abril de 2018 às 08:55

Número de brasileiros que produzem para consumo próprio aumenta 18%

No entanto, o IBGE não apontou as causas do aumento

19 de Abril de 2018 às 14:49

O suspeito foi interceptado enquanto tentava fugir correndo do local.

EXALTADO: Apenado é preso por tentar matar irmão a facadas em residência

Polícia

17 de Abril de 2018 às 17:19

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

16 de Abril de 2018 às 10:53

Desigualdade cai no Sudeste e cresce nas demais regiões do país, diz IBGE

O país fechou o ano passado com o índice de Gini, principal medida da desigualdade de renda, estável.

11 de Abril de 2018 às 14:18

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

10 de Abril de 2018 às 09:14

Hospital diz que Maluf está com trombose venosa profunda e metástase

Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.

10 de Abril de 2018 às 09:08

Amazonas gastou R$ 4,5 milhões em tratamentos de saúde de autoridades

Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016

09 de Abril de 2018 às 09:01

TCU aprova coeficiente do Fundo de Participação de RO menor para 2019

O percentual é calculado com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.

04 de Abril de 2018 às 08:42

Laudo oficial conclui que Maluf pode cumprir pena na Papuda

De acordo com o laudo, o tratamento de Maluf poderia ser feito dentro do presídio após o deputado receber alta

03 de Abril de 2018 às 09:12

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

26 de Março de 2018 às 10:17

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

26 de Março de 2018 às 09:54

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

22 de Março de 2018 às 10:16

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

CNJ constata situação precária de presas gestantes e lactantes

Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.

02 de Março de 2018 às 13:33

Dirceu duvida de candidatura de Lula e critica viés eleitoreiro do PT

Ex-ministro chegou a defender, segundo interlocutores, o nome de Jaques Wagner para o Planalto, antes da realização de operação da PF, nessa segunda-feira (26)

27 de Fevereiro de 2018 às 10:20

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014

Homem condenado por extorquir atacante Diego Tardelli é preso

Esporte

22 de Fevereiro de 2018 às 14:41

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Wesley Batista vai para prisão domiciliar, decide STJ

O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.

20 de Fevereiro de 2018 às 15:02

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Os dois foram levados para a Central de Flagrantes.

NO RIO MADEIRA: COE prende pai e filho com carregamento de maconha em barco

Polícia

18 de Fevereiro de 2018 às 18:17

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários

As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017

06 de Fevereiro de 2018 às 09:25

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Durante a perseguição, a motocicleta que os suspeitos ocupavam colidiu com um automóvel e foi possível interceptá-los

PERSEGUIÇÃO: Dupla em moto é presa após intensa fuga e acidente

Polícia

17 de Janeiro de 2018 às 08:25

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

15 de Janeiro de 2018 às 12:02

CHIKUNGUNYA: Aumento de 700% de casos da doença em Porto Velho

As confirmações da doença passaram de oito, em 2016, para 70, em 2017, registrando aumento de mais de 700%

11 de Janeiro de 2018 às 09:00

Pacientes de alta complexidade têm atendimento diferenciado

Com o Samd, pacientes conseguem receber todos os cuidados necessários para reabilitação no conforto do lar Pacientes de alta complexidade têm atendimento diferenciado

05 de Janeiro de 2018 às 14:23

Advogado diz que Maluf tem câncer e que pedirá prisão domiciliar

A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes

20 de Dezembro de 2017 às 15:34

OS BILIONÁRIOS: Do luxo à decadência

Acostumados com um estilo de vida luxuoso, os empresários Joesley Batista e Eike Batista vendem apartamentos, iates, carros e até ilhas para pagar dívidas e multas

16 de Dezembro de 2017 às 11:03

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

Região Norte é a que mais faz trabalho voluntário no país, aponta IBGE

Pessoas ocupadas (4,2%) fazem mais trabalho voluntário do que desempregadas (3,6%)

07 de Dezembro de 2017 às 08:59

PF prende casal Garotinho no Rio de Janeiro

De acordo com a PF, a ação investiga os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais.

22 de Novembro de 2017 às 09:07

O ocaso dos bilionários

Acostumados com um estilo de vida luxuoso, os empresários Joesley Batista e Eike Batista vendem apartamentos, iates, carros e até ilhas para pagar dívidas e multas

18 de Novembro de 2017 às 09:39

TERRA BRUTA: Pistolagem e mortes camufladas

Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.

13 de Novembro de 2017 às 16:44

Ex-deputado é demitido do quadro de servidores estatutários

Na segunda-feira (06), seu nome deixou de constar na folha de pagamento do município

07 de Novembro de 2017 às 09:24

Pistolagem: A terra das mortes sob encomenda

De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado

04 de Novembro de 2017 às 08:37