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CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

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Interior
07 de Janeiro de 2022 às 16:32

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

SEM CONVERSA: Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI

SEM CONVERSA: Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI


Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2022 às 11:33

O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs

PANDEMIA: Bolsonaro veta ampliação da validade de concursos públicos homologados

PANDEMIA: Bolsonaro veta ampliação da validade de concursos públicos homologados


Concursos
06 de Janeiro de 2022 às 08:52

Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados

2021: Alan Queiroz faz balanço positivo do 1º ano como deputado estadual

2021: Alan Queiroz faz balanço positivo do 1º ano como deputado estadual


Política
29 de Dezembro de 2021 às 11:35

SALÁRIOS: Brasil deve ter onda de greves no serviço público em 2022

SALÁRIOS: Brasil deve ter onda de greves no serviço público em 2022


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2021 às 11:04

O aumento que Bolsonaro deu aos policiais federais revoltou outras categorias

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos


Esporte
24 de Dezembro de 2021 às 15:06

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

POLÍCIA PENAL: Governo atende deputado Anderson e reajusta auxílio-alimentação da categoria

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Política
23 de Dezembro de 2021 às 15:32

PCCR será encaminhado no primeiro semestre de 2022

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

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Política
23 de Dezembro de 2021 às 12:14

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

DROGAS: Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas

DROGAS: Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2021 às 11:03

Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania

ESPAÇO ABERTO: População não concorda com ''presente'' do governo para o município

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Espaço Aberto
21 de Dezembro de 2021 às 08:47

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados


Geral
20 de Dezembro de 2021 às 15:06

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde

REAJUSTE: Deputado Mario Nazif vota a favor dos agentes de saúde


Política
18 de Dezembro de 2021 às 08:44

Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE


Interior
16 de Dezembro de 2021 às 15:26

A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência

DEPUTADO: Anderson Pereira emite parecer favorável a projeto e PCCR da FEASE é aprovado

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Política
16 de Dezembro de 2021 às 13:58

Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos


Interior
16 de Dezembro de 2021 às 11:23

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2021 às 16:03

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.


Política
15 de Dezembro de 2021 às 10:42

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto

LIBEROU GERAL: 'Aqui é proibido máscara', diz Bolsonaro no Palácio do Planalto


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2021 às 09:08

Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:11

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

DEPUTADO: Câmara aprova relatório de Expedito Netto ao PL que dispõe sobre moedas virtuais

DEPUTADO: Câmara aprova relatório de Expedito Netto ao PL que dispõe sobre moedas virtuais


Política
10 de Dezembro de 2021 às 08:06

O texto segue para análise do Senado Federal

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

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Interior
07 de Dezembro de 2021 às 11:03

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas


Geral
07 de Dezembro de 2021 às 09:23

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

AÇÃO: Sindsef presente nos atos de pressão contra a PEC 32

AÇÃO: Sindsef presente nos atos de pressão contra a PEC 32


Geral
03 de Dezembro de 2021 às 11:43

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano


Geral
02 de Dezembro de 2021 às 10:30

Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto


Política
01 de Dezembro de 2021 às 15:55

Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras


Interior
01 de Dezembro de 2021 às 09:25

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Projeto de Léo Moraes cria núcleo de serviço Especializado para PCD

ATUAÇÃO PARLAMENTAR: Projeto de Léo Moraes cria núcleo de serviço Especializado para PCD


Política
23 de Novembro de 2021 às 11:33

Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação

ESPAÇO ABERTO: Daniel Pereira confirma candidatura ao Senado Federal

ESPAÇO ABERTO: Daniel Pereira confirma candidatura ao Senado Federal


Espaço Aberto
23 de Novembro de 2021 às 08:56

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada

CHRISÓSTOMO: Proposta sobre fabricação, venda e emprego de fogos de artifício é aprovada


Política
22 de Novembro de 2021 às 15:49

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado

SEM UTI: Estado é condenado por falta de assistência a paciente acidentado


Geral
22 de Novembro de 2021 às 09:51

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada

CAPOTAMENTO: Família de policial militar que faleceu em acidente deve ser indenizada


Geral
18 de Novembro de 2021 às 10:25

Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

JAIR MONTES: Deputado agradece parecer favorável do TCE à construção do Heuro

JAIR MONTES: Deputado agradece parecer favorável do TCE à construção do Heuro


Política
17 de Novembro de 2021 às 14:51

De acordo com a assessoria do TCE-RO todas as dúvidas levantadas pelo corpo técnico do tribunal relação ao processo foram sanadas

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente

EMPRÉSTIMOS: Projeto de Léo Moraes que proíbe cobrar juros diferentes repercute nacionalmente


Política
12 de Novembro de 2021 às 08:51

Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental


Agronegócio
11 de Novembro de 2021 às 16:34

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

DEPUTADOS: Alex Redano e Jair Montes trocam experiência com a CPI no Amazonas

DEPUTADOS: Alex Redano e Jair Montes trocam experiência com a CPI no Amazonas


Política
10 de Novembro de 2021 às 15:32

Os deputados da Assembleia de Rondônia foram ao Amazonas a convite do presidente da CPI da Amazonas Energia

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças


Geral
10 de Novembro de 2021 às 11:50

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2021 às 11:48

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

Por Editoria

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