A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
Para participar do projeto, basta que o interessado preencha o formulário, confirme o número de telefone e o e-mail
A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.
Rondônia não está nesse acordo do banco que irá injetar mais de R$ 3 bi na economia
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Nas recomendações, o MP orienta que Intensifiquem a fiscalização do uso obrigatório de máscaras
A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra. Tanto a Cloroquina como a Azitromicina já eram indicados para casos graves, hospitalizados
200 equipamentos estão sendo entregues para o fortalecimento da atividade leiteira em todo o Estado
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Limite de empréstimos sem garantia foi elevado na terça-feira
Tragédia anunciada por especialistas, a doença alastra-se rapidamente pelas pequenas localidades, despreparadas para lidar com a pandemia
Em 24 horas, de acordo com dados do mesmo relatório, quase 100 pessoas apresentaram cura
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
No requerimento o parlamentar requer dados detalhados dos repasses em 2019 e 2020
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
O estado com mais municípios atualizados é o Ceará
Parlamentar destacou a iniciativa da Assembleia em alugar 61 leitos, sendo 12 de UTI, para cuidar de pacientes com coronavírus
Segundo o boletim epidemiológico da Agevisa, 10 municípios de Rondônia estão no nível de risco
As máquinas são específicas para perfuração de poços semi-artesianos e essenciais para o cultivo do plantio, o que dará mais tranquilidade ao produtor no cultivo de suas plantações
Entrega dos maquinários e equipamentos visa atender às necessidades dos produtores rurais dos municípios
Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões
O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho
Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
Nesta quinta-feira foram confirmados 51 novos em todos Estado
Coronel, faça como no filme Tropa de Elite, peça para sair. Vá embora, vá para Brasilia pedir emprego
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
Para ele, quarentena rígida pode trazer vários problemas
A indicação de reforma originou-se durante uma reunião no órgão
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A distribuição dos 4.800 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, que chegaram no dia 02 de abril, para os 52 municípios de Rondônia, já está em fase final
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
O motivo seria evitar que o coronavírus chegue na localidade
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
Obrigação vale para compras com recursos de convênios com União
O ensino básico deve oferecer, no mínimo, 800 horas de aula neste ano
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