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No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas

CASO ROSILENE: Homicídios esclarece e MP denuncia policial federal por feminicídio

Polícia

30 de Agosto de 2022 às 10:52

EM ARIQUEMES: MP consegue decisão para retirada de outdoor irregular de Bolsonaro

Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento

29 de Agosto de 2022 às 15:22

MINISTÉRIO PÚBLICO: Tribunal de Justiça Mantém condenação de seis acusados de assassinato

Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime

29 de Agosto de 2022 às 09:06

AUXÍLIO: Governo Federal libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho

26 de Agosto de 2022 às 09:08

O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças

PIMENTEIRAS: MP firma Termo de Ajuste de Conduta para realização de Festival de Praia

Viagens e Turismo

25 de Agosto de 2022 às 10:19

O período de inscrições será aberto em 24 de agosto e se estenderá até 22 de setembro

R$ 30 MIL: Ministério Público lança edital com 65 vagas para promotor

Concursos

24 de Agosto de 2022 às 09:18

PROPAGANDA: Justiça Eleitoral determina a retirada de outdoors em Rolim de Moura

O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada

22 de Agosto de 2022 às 14:50

MP 40 ANOS: Problemas do transporte escolar viram tese de mestrado na UNIR

Promotor também apontou soluções para problema que virou crônico em Porto Velho

13 de Agosto de 2022 às 10:26

EMPRÉSTIMO: Vinicius Miguel alerta sobre o risco de endividamento dos servidores públicos

Pré-candidato a Deputado Federal usou as redes sociais para alertar servidores sobre o endividamento que pode ser causado por MP que facilita empréstimos bancários

12 de Agosto de 2022 às 14:31

ESPAÇO ABERTO: STF vota hoje validade de liminar concedida ao ex-Governador Ivo Cassol

12 de Agosto de 2022 às 09:17

FUNCIONAMENTO: MPRO atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (12)

O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira

11 de Agosto de 2022 às 14:17

INFORMAÇÃO: MPE lança canal para recebimento de denúncias, via aplicativos de mensagens

Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo

10 de Agosto de 2022 às 16:07

RONDÔNIA: MP Eleitoral orienta partidos políticos sobre autodeclaração de raça e cor

Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica

10 de Agosto de 2022 às 15:28

RONDÔNIA: MP-RO organiza a instalação do Programa Nacional de Desaparecidos

O curso, com data a ser definida, será ministrado pela equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID)

10 de Agosto de 2022 às 09:14

ESPAÇO ABERTO: Vereadores de Jaru aprovam criação de Gabinete Militar para proteger prefeito e família

10 de Agosto de 2022 às 09:00

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF

04 de Agosto de 2022 às 09:14

DOCUMENTOS: Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

Texto segue agora para sanção presidencial

04 de Agosto de 2022 às 09:06

BOATE KISS: Tribunal de Justiça anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

04 de Agosto de 2022 às 08:41

BURITIS: MP-RO intervém e hospital permite acompanhante durante parto

Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes

03 de Agosto de 2022 às 10:24

PROGRAMA: Câmara dos Deputados aprova MP para renovação de frota de caminhões

Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística

03 de Agosto de 2022 às 10:16

Eleição em RO pode surpreender e mudar completamente o cenário até sábado

03 de Agosto de 2022 às 09:56

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade

Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade

03 de Agosto de 2022 às 08:48

Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE)

POLÍGRAFO: PF deflagra operação contra esquema de fraudes na Secretaria de Saúde

Polícia

03 de Agosto de 2022 às 07:37

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores

As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé

02 de Agosto de 2022 às 09:11

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

Agronegócio

01 de Agosto de 2022 às 15:21

AGITADOR: MPRO denuncia dep. Geraldo da RO por estimular ataques a fiscais ambientais

Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental

29 de Julho de 2022 às 16:01

VALENDO: R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas é liberado através de MP

Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro

29 de Julho de 2022 às 09:23

ESPAÇO ABERTO: Concessão para CACs em Rondônia subiu quase 400% em três anos

Espaço Aberto

29 de Julho de 2022 às 08:56

ELEIÇÃO: MP Federal denuncia Marcos Rocha por telemarketing ilegal na pré-campanha

“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador

27 de Julho de 2022 às 14:34

FILA GIGANTE: Mais de 1.200 pessoas aguardam fonoaudiólogo em Porto Velho, aponta MP

Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais

27 de Julho de 2022 às 11:05

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

26 de Julho de 2022 às 14:23

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

Agronegócio

21 de Julho de 2022 às 15:10

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens

Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União

21 de Julho de 2022 às 09:29

CRIME: José da Rocha Guaranho vira réu por assassinato de tesoureiro do PT

Ministério Público do Paraná denunciou policial penal na última quarta

21 de Julho de 2022 às 09:14

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo

Espaço Aberto

21 de Julho de 2022 às 08:49

Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes

SUSPEITO: Vereador Rafael Fera é investigado pela polícia e MP por suposto crime de peculato

Política

20 de Julho de 2022 às 10:19

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

19 de Julho de 2022 às 16:20

HIDRELÉTRICA TABAJARA: MP-RO acolhe ação que pede estudo de impactos ambientais em área indígena

A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território

18 de Julho de 2022 às 10:00

ESPAÇO ABERTO: Falta de política faz turismo sobreviver em Rondônia com ações pontuais

Espaço Aberto

18 de Julho de 2022 às 08:24

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

16 de Julho de 2022 às 10:50

Pleno exercício da medicina - Por Cândido Ocampo

13 de Julho de 2022 às 10:32

RONDÔNIA: Policia deve usar bodycam e câmeras nas viaturas da PM, defende MP

O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias

12 de Julho de 2022 às 15:56

O estágio terá duração de até 2 anos

ATÉ DIA 31: MPRO prorroga inscrições para Processo Seletivo para Estagiários de Direito

Concursos

07 de Julho de 2022 às 08:40

SÓ ELES: Bolsonaro edita medida provisória que ajuda bancos que sofrem inadimplência

Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025

06 de Julho de 2022 às 11:10