De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Estado Digital integrará poderes
Confira
Marcos Pereira diz que vai expor em cartazes e outdoors quem são os traidores do PT
Confira:
O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei
"Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro", afirmou o ex-presidente
Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Meghan Markle tem até agora, sob qualquer aspecto, uma carreira de sucesso como atriz
Um misterioso objeto esférico entra em cena seguido por outros semelhantes que parecem se mover em formação.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Por Sérgio Pires
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O direito à liberdade de expressão faz parte da legislação nacional
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
O crime teria sido cometido porque a vítima vendeu ao réu uma pequena quantidade de pó de giz como se fosse cocaína
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.
O mestrando de direito aborda aspectos econômicos da aplicação de precedentes no Brasil
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Mara Paraguassu
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Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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