Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Na manhã desta sexta-feira (05) a Polícia Militar foi acionada para o local e solicitou a Perícia Criminal, rabecão do Instituto Médico Legal (IML) e agentes da Delegacia de Homicídios
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“
Resultado do investimento de cerca de R$ 10 milhões de reais para renovar a frota
Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
A denúncia foi confirmada pelos vereadores Bruno Carvalho e Nim Barroso
A dupla ganhou espaço ao trazer canções MPB para a viola caipira
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Michael Barroso é acusado de compra de votos no pleito deste ano
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
Abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas
Cadastro no serviço pode ser feito até as 23h59 deste sábado
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa de Rondônia
Com a violência da batida, o casal foi jogado ao solo e ficou seriamente lesionado. O Samu foi acionado para prestar socorro ao casal e a Polícia Militar registrou a ocorrência
Confira a coluna de Cícero Moura
"O precedente deve ser observado no presente caso"
A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços
Desses, chegam a 100 os homicídios consumados ou tentados
Neste ano, as urnas foram utilizadas no 1° turno, sem registro de fraudes
As cestas arrecadadas serão doadas para instituições filantrópicas que promovem projetos sociais e distribuições de refeições a pessoas carentes
Resultados do primeiro turno tiveram atraso de três horas
Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos
Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3
Os policiais militares foram rapidamente ao local
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Até a semana passada, seis estados tinham solicitado a presença da força federal
O evento ocorrerá neste domingo,01/11; o ramal fica próximo a Porto Velho
O irmão da vítima disse que foi até o local após a namorada de Salomão informar que estava brigada com ele
Com o tema “O direito à cidade”, evento ocorrerá durante a última semana deste mês.
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito
O jovem para não ser assassinado acelerou a moto e escapou
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