Atividades acontecem no Centro Histórico e no Mercado Cultural
Medidas de prevenção contra a covid-19 serão adotadas durante o evento
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Última reportagem da série especial fala dos desafios de ampliar a participação de mulheres, negros, indígenas pessoas com deficiência e LGBTQI+ na advocacia de Rondônia
Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
O Inquérito Policial apurou que os membros da organização criminosa são responsáveis pelo envio de imensas quantidades de cocaína, que saíam de Rondônia para outros estados do país.
As investigações da Polícia Federal apuraram que os criminosos usavam empresas de fachadas para lavagem de dinheiro
Mais de 270 policiais cumprem 45 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
O servidor acumuluva funções em três municípios
Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho
Cantor busca seus direitos na Justiça
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial
Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno
Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Rafael Bragagnolo Takejima recebeu descarga elétrica na Vila Refente Feijó, zona leste de SP, foi socorrido, mas não resistiu
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
A sessão ocorrerá no dia 23 de agosto
Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos
A vítima relatou que o idoso já lhe abusava sexualmente há alguns dias
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Durante a cerimônia, Hans Lucas, falou sobre os desafios e avanços dos trabalhos desenvolvidos em seu primeiro biênio, como a mudança da sede de Porto Velho
Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).
O homem, por ser tio da vítima, tinha acesso à residência da família e aproveitava que a mãe da adolescente não estava no local para cometer o crime
Ação passou a ser realizada de forma constante e com ajuda da tecnologia
Ambos são destaque na produção de grãos e impulsionam a economia
Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato
Crime aconteceu em distrito pertencente a Aripuanã, no ano de 2019
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
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