O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital
Confira a coluna de Cícero Moura
Para ele, trata-se de um discurso demagógico, uma vez que um valor muito maior do que o reservado aos partidos políticos já foi disponibilizado para o combate à pandemia
No texto da PL, o parlamentar aponta que diariamente a mídia repercute condutas criminosas em desfavor das mulheres, que são vítimas de agressões físicas e psicológicas
Por Valdemir Caldas
O Mundial em que seleções como a da Alemanha, Argentina, Espanha, do Uruguai e Brasil não conseguiram chegar sequer a semifinais ficará na memória
Sob desconfiança antes do Mundial, Stanislav Cherchesov vê dois substitutos marcarem e ajudarem anfitriões a triunfarem após uma cerimônia de abertura simples. Russos encerram jejum de nove meses sem vitória e igualam marca do Brasil de 1954
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