A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
“O documento divulgado anteriormente gerou dúvidas aos artistas de Porto Velho, por isso estamos, mais uma vez, emitindo nota de esclarecimento”, afirma o Movimento.
A formação é destinada aos artesãos e artistas em geral de Rondônia
O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.
O mapeamento servirá de base para a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas e espaços culturais no estado de Rondônia
O mapeamento servirá de base para a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc para os artistas e espaços culturais no estado.
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios
Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia
O mapeamento está sendo realizado pelo Conselho Estadual de Cultura e serve de base para o repasse de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Já foram cadastrados 2030 artistas e 164 espaços em todo o estado
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O secretário de cultura de Rondônia, Jobson bandeira, afirmou que ainda está aguardando mais informações de como proceder em relação a essa questão
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
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