Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
Sebrae orienta e Simpi faz o parcelamento para MEIs que possuem débitos
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
Atividades ocorreram em seis lojas de Porto Velho, no Centro e na Avenida Jatuarana
Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante
Fiscais do órgão estiveram na região com o apoio da Polícia Rodoviária Federal
Governo Federal acredita que vender o etanol direto da usina para o posto consegue reduzir o preço da transação e, portanto, diminuir o preço do etanol na hora de abastecer o tanque
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
Sebrae e Simpi podem orientar a respeito de parcelamento da dívida
Objetivo do “Nota Legal” é aumentar a arrecadação do Estado e gerar mais recursos para atender às demandas da população
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
“Daqui a pouco a gente tá pagando, 8 ou 9 reais o litro da gasolina”
Aumentos do valor internacional do barril do petróleo aliado à desvalorização do real frente ao dólar, eleva o preço do combustível
Foram apreendidos diversos documentos que comprovam a fraude e as vantagens indevidas recebidas pelos servidores públicos municipais.
Em 2020, o mesmo valor foi atingido no dia 28 de setembro, o que mostra que, este ano, os brasileiros estão seneo mais tributados
Após o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal procederá à análise de todo o material arrecadado nos endereços dos investigados
Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei
Cuidados sanitários são importantes para o fortalecimento da suinocultura em Rondônia
Contribuintes concorrem a prêmios de até R$ 20 mil
É importante frisar que os requisitos estabelecidos, foram impostos com a intenção de ajudar os cidadãos de baixa renda a adquirirem suas moradias de forma digna e legal
O recurso foi solicitado via oficio, pelo vereador SAMIR ALI (Podemos), e será destinado a aquisição de um veículo Furgão para atender a UPA local no transporte de alimentos.
Iniciativa prevê otimização de esforços para resultados ampliados
Local é palco de diversas tragédias na capital
Fiscais do Procon vistoriam dez postos de combustíveis em Porto Velho
O aquecimento na economia e comércio local será em torno de R$ 95 milhões
Parlamentar também levantou questionamentos quanto à possibilidade da privatização da BR-364
Petrobras afirma que preço segue patamar internacional de preços
Grupo de Trabalho reúne ainda pregoeiros e agentes de desenvolvimento
Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.
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