Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Solicitação foi encaminhada a Diego Andrade Lage, titular da pasta responsável pela diligência
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Incentivo à prática do manejo e armazenamento adequados de produtos agroquímicos
Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Thiago Flores é o único parlamentar de Rondônia a compor a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
Medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Como medida de segurança, Tiago Rodrigues Do Nascimento irá cumprir um mínimo de 3 anos em um hospital de custódia e fará tratamento psiquiátrico
Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos
Apurações abertas durante a gestão Lula têm como alvo ações tomadas pelo ex-presidente. Entre os casos, estão a entrada de joias de forma irregular no Brasil, espionagem na Abin e possível genocídio na Amazônia
Trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Inteligência Policial
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
“Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República”
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil
A audiência contou com a presença do presidente da Associação dos Moradores, Lindomar Felisberto, dos deputados estaduais, Delegado Lucas Torres e Pedro Fernandes
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Prefeito vai discutir, ainda, um desconto expressivo para o imposto em 2023
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
Seis dos 12 parlamentares assinaram documento para apurar possíveis atos ilícitos de prefeito
O acompanhamento é feito através de sistemas controlados por órgãos estaduais e federais, de forma presencial em 15 municípios pela Defesa Civil
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Especialista em Direito Internacional explica que existem 187 tipos de vistos para os EUA e os mais solicitados pelos brasileiros são os de turismo e negócios
Apesar dos EUA ter ampliado a dispensa de entrevistas para vistos até o fim do ano, Leonardo Leão, especialista em Direito Internacional, afirma que quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Decisão entende que União tem ‘responsabilidade omissiva’ pelo crime uma vez que arma usada pelo servidor federal para matar ex-tesoureiro do PT pertence à administração pública
Medida ocorre após relatos de cegueira temporária
As investigações começaram no final de 2021
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
De acordo com advogados, suplente “real” teve quase o triplo
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (27)
Uma creche e o prédio da Polícia Rodoviária Federal estão na triste lista
Intuito da medida é de que o BB consiga aumentar o número de PCDs no quadro de funcionários
BTG conseguiu derrubar, no STJ, decisão da justiça do Rio que havia mandado liberar dinheiro das Americanas que estão na conta
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
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