O cancelamento das tradicionais solenidades no desfile cívico-militar é uma medida de prevenção sanitária para evitar aglomerações nas cerimônias
O superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, afirmou que está na expectativa para que o Estado receba o recurso o mais breve possível. “Já está tudo alinhando no banco. Estamos só esperando o repasse, mas ainda não formos informados sobre a data”, declarou.
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
Com a nova lei, o Governo do Estado tem as ferramentas para contribuir no desenvolvimento de um ecossistema de inovação
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
A pauta da reunião foi a Lei n° 4.840 de 24 de agosto de 2020, sancionada na última semana pelo Governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha
A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local
Desde que eles estejam identificados, mediante apresentação de carteira de identidade funcional
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
O objetivo é demonstrar que o projeto com as modificações propostas é seguro e atende aos requisitos de aeronavegabilidade necessários
A lei ainda não teve regulamentação e a previsão é de que o dinheiro seja repassado aos municípios apenas no mês de setembro.
Medida aprovada em julho foi publicada hoje no Diário Oficial
Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e municípios
Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia
Confira a coluna de Cícero Moura
O coronel queria continuar recebendo R$ 25,3 mil, e para isso impetrou mandado de segurança contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
O projeto visa "proteger mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19", podendo se estender até dezembro deste ano
Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Segundo banco, 45 mil companhias se interessaram em contratar crédito
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
O deputado Léo Moraes é um árduo combatente dos abusos cometidos no setor elétrico
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Cria também o “Jaru Conta Comigo”, um programa de bolsa auxílio para alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia
Terão acesso empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões
"Somos gratos à Imprensa e aos seus trabalhadores, e uma vez mais os concitamos a nos acompanhar na tarefa de administrar este Estado da melhor maneira possível, sempre voltados para o bem-estar coletivo"
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Novidade consta de nova versão de aplicativo lançada pela Caixa
Os valores aplicados em termos de multa podem variar de R$ 80, para pessoas físicas, até R$ 1 mil, às pessoas jurídicas
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
O auxílio emergencial para quem recebe valor maior funcionaria, portanto, apenas como um empréstimo
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
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