Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Levantamento mostra que metade do que é coletado fica sem tratamento
O Presidente afirmou que apenas no 2º turno apoiará algum nome; veja vídeo
A Econsumer.gov também apresenta estatísticas que orientam políticas públicas
Programa AgroNordeste toma parte destes recursos para desenvolvimento de cadeias de produtivas na região
As inscrições estão abertas no site a partir desta quarta-feira, 08 de dezembro, e seguem até 06 de fevereiro
Titular da Sugesp recomendou a não realização da festa por causa da variante Ômicron
Sem poder promover shows, eventos, peças e apresentações, os profissionais ficaram meses sem trabalhar
Em relação à faixa etária, os casos estão concentrados entre 15 a 54 anos
O parlamentar propôs que Jaci Paraná seja considerada a capital da pesca esportiva no Estado
As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
As principais recomendações incluem eliminar todos os obstáculos às viagens (incluindo quarentena e teste) para os passageiros totalmente vacinados com uma vacina aprovada pela OMS
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
Por Ozias de Moraes Correia Neto
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
No início deste mês, o mundo ultrapassou 5 milhões de mortes desde o inicio da pandemia
Temporada de cruzeiros 2021/2022 começa em 5 de novembro. Crédito: Danilo Borges/MTur
Segundo o Presidente, a Petrobras programando um novo aumento em até 20 dias
Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)
Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
A pandemia demonstrou que o segmento possui lideranças com elevada capacidade de gestão
A iniciativa (que contou com a colaboração da Transparência Internacional) valoriza o controle social e a participação da sociedade civil
Preço do diesel pode subir caso Petrobras decida importar o combustível
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Os servidores pediram ao deputado que interceda junto ao executivo
Deputado também pede a inclusão de todos os trabalhadores da rede estadual no plano
Maioria dos casos ocorre por ligação telefônica ou e-mail
Lideranças locais e o prefeito Weliton Pereira reconheceram a atuação do deputado para a viabilizar a construção da ponte em Espigão do Oeste
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
Infraestrutura é a aposta de resgate da atual gestão
A demanda total por viagens aéreas caiu 56% em agosto de 2021 em relação a agosto de 2019
O G7, grupo formado por senadores da oposição, insistiram em saber, por exemplo, se Hang recebeu recursos do BNDES, o que, de acordo com Marcos Rogério, além de não configurar ilegalidade, é um assunto completamente fora da linha de investigação da CPI
O parlamentar disse que a lei não é clara e que a atual legislação está ultrapassada
"A Amazônia começa a entrar no seu ponto de declínio, no seu ponto de savanização e daqui a pouco não produz mais chuva", diz Araquém à BBC News Brasil".
Prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, Machadinho do Oeste e Cacaulândia estão descumprindo a lei do piso nacional da educação básica
Na ocasião foi assinado um acordo comercial para aumentar as trocas entre os dois países
O parlamentar também tem defendido a redução da carga tributária e da burocracia governamental
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
América Latina tem a melhor taxa de ocupação entre as regiões pelo nono mês seguido
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