Texto segue agora para sanção presidencial
A lei visa beneficiar as pessoas de baixa renda que já enfrentam dificuldades por terem sido acometidas por uma doença tão agressiva
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Tecnologia dispensa a apresentação de cartões de embarque e documentos de identificação dos viajantes
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
"Se o elemento quebrou o instrumento dele, o cara tem direito a tratamento", disse o presidente
Pagamento do Auxílio Gás também será iniciado hoje
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e se aprovada, segue para o Senado
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Intervalo entre a primeira e a segunda dose da Coronavac deve ser de 28 dias
Declaração oficial da Embaixada dos Estados Unidos foi feita um dia após a reunião do presidente Bolsonaro com embaixadores
Terceiro volume de 'Escravidão', de Laurentino Gomes, concentra-se na abolição e em como a sociedade brasileira pouco fez para absorver, proteger e dar direitos aos libertos
A Emenda prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, cerca de R$ 2.424,00
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
Evento voltado para lojistas e eletricistas padronistas acontece em Porto Velho, Cacoal e Ji-Paraná
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
A proposta aprovada pelo Congresso insere na Constituição o piso nacional da enfermagem com um salário mínimo inicial para os enfermeiros no valor de R$ 4.750
A associação não descartou uma nova paralisação da categoria
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
A PEC 11, agora segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, e sendo aprovada, segue para promulgação do Congresso Nacional
Ao agradecer a homenagem, o professor Mário Jorge afirmou que não esperava ser o primeiro a receber a comenda Darcy Ribeiro, educador qual tem grande admiração e dedicou a comenda ao filho Mário Henrique, que hoje encontra-se em recuperação
Deputado permaneceu a semana toda em Rondônia onde percorreu cerca de dez municípios, entregou equipamentos e concedeu várias entrevistas
Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Neste sábado, 25, às 16h, ocorrerá a Live de lançamento do livro infantil “Lara vai ao teatro”, no Youtube da Semear Cultura, por meio do link: https://youtu.be/40472dsVcag
Proposta foi hoje aprovada na Câmara dos Deputados
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes
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