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Busca de Notícias - Você buscou por PRAZOS PROCESSUAIS


JUSTIÇA: Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)

JUSTIÇA: Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30)


Geral
29 de Maio de 2024 às 09:45

Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar

ELEIÇÕES 2024: Garçon e Ribamar disputam as eleições suplementares em Candeias do Jamari

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Eleições 2024
14 de Maio de 2024 às 16:29

Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)

CALAMIDADE: STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul

CALAMIDADE: STJ suspende prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2024 às 09:28

A resolução prevê ainda que caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pela norma

CHEIA: TRT-14 RO/AC suspende audiências em todo o Estado do Acre

CHEIA: TRT-14 RO/AC suspende audiências em todo o Estado do Acre


Geral
27 de Março de 2023 às 11:50

A decisão é devido a situação de emergência por conta da inundação do Rio Acre e igarapés

2023: Veja os dias em que o Judiciário de RO não terá expediente

2023: Veja os dias em que o Judiciário de RO não terá expediente


Geral
10 de Novembro de 2022 às 11:23

O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso

HORÁRIOS: Secretarias dos tribunais funcionarão nos finais de semana e feriados

HORÁRIOS: Secretarias dos tribunais funcionarão nos finais de semana e feriados


Eleições 2022
16 de Agosto de 2022 às 09:17

Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana

AGILIDADE: Cada vez mais casais optam por se divorciarem online no Brasil

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Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 08:58

Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2022 às 16:53

Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE


Política
31 de Março de 2022 às 08:21

O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha

DOENÇAS: TJ-RO muda atendimento devido aumento dos casos de covid-19

DOENÇAS: TJ-RO muda atendimento devido aumento dos casos de covid-19


Geral
12 de Janeiro de 2022 às 11:15

Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza

AÇÃO: PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

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Brasil e Mundo
08 de Junho de 2021 às 09:16

PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

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Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 14:23

Julgamentos por videoconferência são adiados

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2020 às 15:45

Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento

ELEIÇÕES 2020: TRE contabiliza quase 6 mil pedidos de registro de candidatura em RO

ELEIÇÕES 2020: TRE contabiliza quase 6 mil pedidos de registro de candidatura em RO


Eleições 2020
28 de Setembro de 2020 às 11:07

Com o fim do prazo para apresentar o registro, tem início desde o último domingo (27), a propaganda eleitoral

ELEIÇÕES 2020: Candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos

ELEIÇÕES 2020: Candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos


Eleições 2020
26 de Setembro de 2020 às 08:59

Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados

ISOLADOS: Visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

ISOLADOS: Visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2020 às 08:23

Medida vem sendo prorrogada desde março

VOTANTES: Prazo para regularizar situação eleitoral termina na quarta-feira (06)

VOTANTES: Prazo para regularizar situação eleitoral termina na quarta-feira (06)


Geral
05 de Maio de 2020 às 09:11

Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual


Geral
02 de Maio de 2020 às 11:23

Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio


Geral
27 de Abril de 2020 às 14:34

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

PROIBIDO: Depen suspende por 30 dias visitas em todos os presídios federais

PROIBIDO: Depen suspende por 30 dias visitas em todos os presídios federais


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2020 às 08:53

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho


Geral
16 de Abril de 2020 às 15:36

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

Resenha política - Robson Oliveira

Resenha política - Robson Oliveira


Colunas
07 de Março de 2015 às 08:46

DADOS: OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

DADOS: OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais


Geral
03 de Abril de 2020 às 16:16

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020

VOTAÇÃO: Presidente do TSE divulga nota sobre calendário das eleições de 2020


Justiça
30 de Março de 2020 às 09:20

Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento

ESPAÇO ABERTO: Quem for infectado pelo novo coronavírus pode ficar com sequelas

ESPAÇO ABERTO: Quem for infectado pelo novo coronavírus pode ficar com sequelas


Espaço Aberto
24 de Março de 2020 às 09:12

Confira a coluna de Cícero Moura

PRESÍDIOS: Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias

PRESÍDIOS: Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias


Brasil e Mundo
24 de Março de 2020 às 09:03

Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias

CALAMIDADE PÚBLICA: TCE-RO institui atos e diretrizes em relação aos gastos públicos

CALAMIDADE PÚBLICA: TCE-RO institui atos e diretrizes em relação aos gastos públicos


Justiça
23 de Março de 2020 às 15:00

Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019

TEMPORARIAMENTE: TRE-RO suspende atendimento presencial ao público

TEMPORARIAMENTE: TRE-RO suspende atendimento presencial ao público


Geral
20 de Março de 2020 às 11:39

Suspenso também a visitação pública às dependências internas

ESPAÇO ABERTO: Empresários de RO pedem ajuda ao governo para evitar demissões

ESPAÇO ABERTO: Empresários de RO pedem ajuda ao governo para evitar demissões


Espaço Aberto
20 de Março de 2020 às 09:24

Confira a coluna de Cícero Moura

CORONAVÍRUS: Ônibus coletivos só poderão levar passageiros sentados em Porto Velho

CORONAVÍRUS: Ônibus coletivos só poderão levar passageiros sentados em Porto Velho


Coronavírus
19 de Março de 2020 às 12:02

Semtran exige que cada veículo transite com as janelas abertas e que tenha álcool em gel

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office


Coronavírus
18 de Março de 2020 às 08:46

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

CONTENÇÃO AO COVID-19: OAB Rondônia requer ao Judiciário suspensão de prazos e audiências

CONTENÇÃO AO COVID-19: OAB Rondônia requer ao Judiciário suspensão de prazos e audiências


Coronavírus
17 de Março de 2020 às 15:26

As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval

COMUNICADO: Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Carnaval


Justiça
20 de Fevereiro de 2020 às 10:16

Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h

2020: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais nesta terça-feira

2020: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais nesta terça-feira


Geral
06 de Janeiro de 2020 às 14:05

Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal

PLANTÃO: Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

PLANTÃO: Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense


Geral
19 de Dezembro de 2019 às 11:42

Com o início do recesso também ficam suspensos até 20 de janeiro de 2020 os prazos processuais

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito


Política
29 de Outubro de 2019 às 11:11

Por Domingos Borges da Silva

PONTO FACULTATIVO: TRE-RO transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro

PONTO FACULTATIVO: TRE-RO transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro


Geral
25 de Outubro de 2019 às 14:54

O expediente será normal no dia 28 de outubro

AGILIDADE: Projeto de Confúcio torna mais eficiente o processo de registro de patentes

AGILIDADE: Projeto de Confúcio torna mais eficiente o processo de registro de patentes


Política
12 de Setembro de 2019 às 15:51

Demora na análise dos pedidos de patentes afeta a competitividade e a capacidade de inovação da indústria nacional

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira


Geral
03 de Janeiro de 2019 às 15:33

O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20

RECESSO: Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir do dia 20


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 16:30

No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos

NOVIDADE: CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento

NOVIDADE: CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:44

A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças

NORMALIZADO: Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia

NORMALIZADO: Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia


Geral
01 de Junho de 2018 às 17:58

Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho

NOTA: Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho


Geral
28 de Maio de 2018 às 16:52

O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros

INTERIOR: Sem luz elétrica Justiça do Trabalho suspende expediente

INTERIOR: Sem luz elétrica Justiça do Trabalho suspende expediente


Geral
25 de Maio de 2018 às 16:59

A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil


Geral
15 de Maio de 2018 às 14:33

O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.

Por Editoria

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