Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Consulta de valores e emissão de documento podem ser realizados on-line
Esta é a antiga Viação Rondônia, que hoje se chama Ipê e Verde Transportes
“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Marcelo de Carvalho é sócio da emissora e apresenta o "Mega Senha"
A Igreja Mundial tentou adiar o pagamento da dívida, com a alegação de ter diminuído o valor de dízimos
A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução
Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses
A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
NOVELAS
A dívida ativa de R$ 1.165,47 é referente ao IPTU de um imóvel localizado em um luxuoso condomínio em Alphaville
Confira a coluna
Decisão judicial obriga Luis Felipe Tavares a devolver a quantia emprestada pelo ex-genro em 2015
Empresa de propriedade do capitão do penta acumula prejuízos
A cobrança de R$ 69 milhões feita pelo órgão se deve à acusação de que o jogador sonegou tributos quando foi transferido do Santos para o Barcelona
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos
O suspeito que se encontra foragido
Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil
A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
A dívida de mais de três mil reais é referente ao não pagamento do IPTU em Rolim de Moura no exercício de 2017.
Durante o bate boca, ambos partiram para as agressões físicas e ficaram lesionados
Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
A dívida é de 2014.
"Nosso foco é manter a disciplina, ensinar o civismo, a moral, o comprometimento com os estudos"
O Comandante fala que, a principal medida tomada é a valorização da tropa, investindo na saúde física, mental, assistência social, jurídica, financeira e outras em benefício dos Policiais Militares que há muito necessitam.
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
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