ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por gilmar mendes


DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil


Esporte
27 de Novembro de 2024 às 10:21

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho


Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2024 às 14:30

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho


Justiça
17 de Novembro de 2024 às 05:00

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência


Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados


Geral
21 de Junho de 2024 às 18:05

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal


Política
24 de Abril de 2024 às 08:34

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS


Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari


Interior
06 de Março de 2024 às 11:00

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

ABIN PARALELA: Carlos Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal

ABIN PARALELA: Carlos Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2024 às 07:11

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa dele e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena


Interior
16 de Janeiro de 2024 às 10:08

De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais

PERGUNTAS: Sabatinas de Dino e Gonet começam no Senado Federal

PERGUNTAS: Sabatinas de Dino e Gonet começam no Senado Federal


Política
13 de Dezembro de 2023 às 10:40

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas

O peso do açoite - por Andrey Cavalcante

O peso do açoite - por Andrey Cavalcante


Colunas
23 de Outubro de 2023 às 14:43

SAÚDE: Apenas um município de RO está autorizado a implantar novo curso de medicina

SAÚDE: Apenas um município de RO está autorizado a implantar novo curso de medicina


Concursos
06 de Outubro de 2023 às 10:38

Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2023 às 10:46

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência


Geral
23 de Setembro de 2023 às 12:19

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2023 às 16:02

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

FERNANDO MÁXIMO: Deputado é contra a descriminalização das drogas

FERNANDO MÁXIMO: Deputado é contra a descriminalização das drogas


Política
05 de Agosto de 2023 às 08:31

O deputado federal, Fernando Máximo (União-RO), participou, na última terça-feira (1º), do ato de enfrentamento às drogas intitulado “O Brasil unido por um país livre das drogas”

STF: Mais um voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

STF: Mais um voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2023 às 10:52

O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram

NOVO MINISTRO: Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

NOVO MINISTRO: Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2023 às 09:52

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2023 às 06:12

O processo afeta profissionais do setor público e privado

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2023 às 17:03

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2023 às 09:24

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo


Geral
25 de Abril de 2023 às 09:23

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2023 às 08:51

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada


Polícia
11 de Abril de 2023 às 06:45

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

DEBATE: Min. Gilmar Mendes estará no Congresso Interdisciplinar e Amazônico

DEBATE: Min. Gilmar Mendes estará no Congresso Interdisciplinar e Amazônico


Geral
05 de Abril de 2023 às 15:02

Evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, com uma programação diversificada

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 09:07

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

OPERAÇÃO DA PF: Afastamento de diretor do DNIT causa indignação entre engenheiros

OPERAÇÃO DA PF: Afastamento de diretor do DNIT causa indignação entre engenheiros


Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 11:54

Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas

DECISÃO: STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto armas


Brasil e Mundo
14 de Março de 2023 às 10:35

Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.

PREFEITOS: Minuta de criação do Conselho da Federação já está pronta

PREFEITOS: Minuta de criação do Conselho da Federação já está pronta


Brasil e Mundo
13 de Março de 2023 às 15:28

A declaração ocorreu durante a abertura da 84ª Reunião Geral da Frente de Prefeitos em um hotel de Brasília

PREÇOS: União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

PREÇOS: União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis


Brasil e Mundo
10 de Março de 2023 às 15:51

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas


Geral
03 de Março de 2023 às 09:20

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

CONTROLE: Governo comprará armas que ficarem acima do teto no recadastramento

CONTROLE: Governo comprará armas que ficarem acima do teto no recadastramento


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2023 às 09:08

Mais de 68 mil armas já foram recadastradas; prazo não será estendido

STF: PF cumpre mandados de busca de armas da deputada Carla Zambelli

STF: PF cumpre mandados de busca de armas da deputada Carla Zambelli


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2023 às 14:16

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados