Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Relatora leu parecer favorável à proposta
Medida vale para instituições públicas e particulares
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio
Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas
Restrição se aplica a trecho de Porto Velho (RO) a Novo Aripuanã (AM)
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
A liminar foi necessária para garantir a imparcialidade e a lisura do resultado no processo
Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Infratores poderão ter o veículo removido e sofrer sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Agência sanitária norte-americana (FDA) emitiu comunicado devido a uma possível contaminação da fórmula em pó pela bactéria Cronobacter sakazakii
Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Caso seja solto nas próximas horas, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica
Proibição inclui ambientes fechados e abertos em áreas públicas ou locais privados
Semed diz que dias letivos em que perdurar a greve só poderiam ser repostos no final do ano
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
Mensagem atribuída a facção criminosa cita briga do último domingo entre torcedores de Flamengo e Fluminense, na Penha-RJ
Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo
30 focos da doença em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
"É imperioso reconhecer que homens e mulheres têm necessidades biológicas diferentes (...)", diz o Vereador
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil
Medida ocorre após relatos de cegueira temporária
Eles denunciaram também que já foram em várias secretarias municipais, mas ninguém assume responsabilidade sobre o local
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
O objetivo da plataforma é impedir festas não autorizadas, que podem causar incomodo aos vizinhos e danos à propriedade
Texto segue para Câmara
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente
Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolates em tablete de 80 g da marca Garoto.
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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Hoje
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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