ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Dias Toffoli.


DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil


Esporte
27 de Novembro de 2024 às 10:21

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos


Concursos
07 de Novembro de 2024 às 16:35

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro


Brasil e Mundo
29 de Outubro de 2024 às 10:18

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri


Geral
13 de Setembro de 2024 às 09:41

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível

ATÉ 2032: STF nega liminar e Rafael Fera continua inelegível


Geral
28 de Agosto de 2024 às 10:59

STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados


Geral
21 de Junho de 2024 às 18:05

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2024 às 09:32

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2024 às 09:38

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado


Interior
22 de Março de 2024 às 17:13

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS


Geral
22 de Março de 2024 às 00:34

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro


Geral
15 de Março de 2024 às 09:15

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF


Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

SERGIO MORO: STF autoriza abertura de inquérito contra senador

SERGIO MORO: STF autoriza abertura de inquérito contra senador


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2024 às 15:00

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2023 às 11:30

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

JULGAMENTO: Acusado de financiar atos de 8 de janeiro, 'Pai da soja' inicia CPI em silêncio

JULGAMENTO: Acusado de financiar atos de 8 de janeiro, 'Pai da soja' inicia CPI em silêncio


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2023 às 11:39

Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2023 às 10:46

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência


Geral
23 de Setembro de 2023 às 12:19

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2023 às 16:02

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’

CHAMADA: Toffoli diz que prisão de Lula na Lava Jato foi ‘erro’, ‘armação’ e ‘ovo de serpente’


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2023 às 09:35

Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)

ENFERMAGEM: STF vai retomar julgamento sobre piso salarial nesta sexta (23)


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2023 às 06:12

O processo afeta profissionais do setor público e privado

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2023 às 17:03

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2023 às 08:51

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2023 às 09:25

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

REGRAS: STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet


Brasil e Mundo
28 de Março de 2023 às 08:46

Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional

DISPUTA: Justiça decide que produtores de soja vão receber R$ 1,3 bi de multinacional


Agronegócio
20 de Fevereiro de 2023 às 10:35

A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo

SEM CONDIÇÕES: Sobrinho de Bolsonaro pede justiça gratuita em processo por vandalismo


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2023 às 09:47

Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2023 às 14:20

Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas

ACAMPAMENTOS: 'Não mobilizei nada, então não vou desmobilizar', diz Bolsonaro

ACAMPAMENTOS: 'Não mobilizei nada, então não vou desmobilizar', diz Bolsonaro


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2022 às 10:20

Ele prometeu aos presentes, no entanto, que não faria “nenhuma aventura” em relação ao fim do seu mandato

MEDALHA: Advogado Juacy Loura é homenageado em Fortaleza, no Ceará

MEDALHA: Advogado Juacy Loura é homenageado em Fortaleza, no Ceará


Geral
03 de Dezembro de 2022 às 10:03

Ele receberá medalha pela sua atuação como Ouvidor do Tribunal Regional de Rondônia

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído

STF: Imposto de Renda pago sobre pensão alimentícia pode ser restituído


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2022 às 11:36

Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

UNANIMIDADE: STF mantém isenção de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 08:45

Caso foi julgado no plenário virtual

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais


Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados