A vereadora afirma que a iniciativa busca garantir que o processo ocorra com planejamento, responsabilidade e transparência, evitando dúvidas ou possíveis inconsistências na divulgação do edital
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
Tatiana Sampaio ganhou projeção nacional por liderar o desenvolvimento da polilaminina
Unidade em Espigão D’Oeste volta a se chamar Marechal Cordeiro de Farias; patrono foi articulador do golpe de 1964 e figura central do período Vargas
Município foi intimado a cumprir decisão judicial de processo que começou em 1997
O órgão alerta que não há autorização para venda, cessão ou qualquer negociação das áreas por particulares
A honraria é destinada a personalidades e instituições que se destacam pela notoriedade do saber ou por ações significativas em prol da população rondoniense
Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União
Deputado reforça que medidas discutidas são paliativas e defende solução definitiva com cancelamento das reservas ambientais que atingem moradores e produtores
Coronel Médica Cláudia Gusmão foi escolhida pelo Alto Comando em reunião nesta quarta-feira (24); promoção depende de decreto do presidente Lula
Com blindagem nível III, embarcação suporta disparos de fuzil
Senador liderou, desde o início, os esforços para impedir que a concessão da hidrovia avançasse
Governo federal recuou e suspendeu o programa de desestatização dos rios na Amazônia
Com salto de 370 novos alunos, SEMED e SEMIAS implementam plano intersetorial
Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
A inclusão da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim reforça a estratégia de estímulo à atividade comercial na faixa de fronteira
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão
Indicações solicitam a inclusão expressa da fibromialgia e doenças correlatas no rol de isenções
Medida garante 10% de desconto para moradores que quitarem boleto até março
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados nos últimos 24 meses
Equipamentos não foram extintos; suspensão e anulação ocorreram de forma temporária e técnica em 2025
Decreto estabelece redução de até 15% para pagamentos em cota única e possibilita o parcelamento do tributo em oito vezes
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
Serão realizados exames, entrevistas e avaliações
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Apenas o perímetro da obra será interditado, sem fechamento total do parque
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
O servidor relatou que inicialmente teve dificuldades para registrar o boletim de ocorrência por medo da situação e da influência política do parlamentar
Mulheres e homens participam pelo segundo ano
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
Os poucos símbolos do Natal vistos na capital estão restritos a áreas privadas
Atuação já resultou na adesão de Vale do Anari e Machadinho do Oeste ao Sisan e impulsionou o processo em Porto Velho e Buritis
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