É papel da ANEEL controlar e fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e os serviços de energia elétrica.
Parlamentar participou de visita técnica à Energisa junto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
O presidente da Assembleia Legislativa explicou que a decisão da Aneel beneficia milhares de famílias em Rondônia
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
Parlamentar se comprometeu a atuar em defesa dos servidores públicos de Rondônia Jair Montes toma posse como primeiro secretário na nova mesa diretora da ALE
Confira a coluna de Cícero Moura
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
A empresa deve ao Estado R$ 1.729.805.000,00
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Ele chamou de ‘ridículo’ o convênio entre a empresa e o IPEM
Secretário da Sefin e procurador geral do Estado serão ouvidos na reunião da próxima segunda (26)
Senador Marcos Rogério conduziu audiência pública que contou com a presença da Aneel e de parlamentares estaduais e federais
Justiça Eleitoral indeferiu pedido feito pelos advogados dele
A próxima audiência pública da CPI, será no dia 26/10, às 15hs
O relator ainda ressaltou a importância da união dos representantes da bancada estadual e federal para que haja mudanças enérgicas e rápidas em relação a Energisa Rondônia para que tratem o cidadão rondoniense com respeito
Representantes da Aneel também devem ser ouvidos pelos deputados que integram a CPI
A comissão foi instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
A CPI estava suspensa devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
Segundo ele, a caducidade do contrato é prevista na lei de Concessões do Serviço Públicos e existem várias situações comprovadas que acarretariam nessa medida extrema
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
O cancelamento ocorreu devido o Presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes, ter restringindo as atividades e acesso ao público por 30 dias
Nesta segunda-feira (16), às 9h, no auditório da ALE/RO
Deputado mostra o caminho para reajustar salários dos servidores
Além de cumprir a legislação sobre estatutários e comissionados, medidas reforçam austeridade na Assembleia
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
Projeto de lei N° 4659
A atual situação do preço da energia elétrica no estado de Rondônia foi tema de audiência pública nesta manhã (10). O debate realizado na plenário da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Em pronunciamento, o deputado Geraldo da Rondônia argumentou que é preciso buscar junto ao governo estadual/federal incentivos e propostas de redução de carga tributária
Confira a coluna
Deputado pede que consumidores devem levar documentos comprovando as possíveis cobranças abusivas e prejuízos causados pela empresa
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