Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas
Previsão é que certame seja realizado em todo o país no dia 22 de setembro de 2024
Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Entidades passam a integrar centro de enfrentamento à desinformação
Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
Assessor de Domingos Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, Robson Calixto, o "Peixe", receberia dinheiro da milícia em igreja de Malafaia, que surtou nas redes e confessou que paga policiais como segurança da igreja.
Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Uma das atribuições do centro será auxiliar os TRE's a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas
Esta é a hora de ganharmos força via opinião internacional, expor o Brasil e começar a mudar o rumo da nação
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Bernardo Romão Corrêa Netto estava em Washington, nos Estados Unidos, e foi alvo de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes
Ele também terá de cumprir medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os demais investigados na operação
A operação ocorre nos estados do do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal
Um dos alvos do inquérito é o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluído na investigação a pedido da PGR depois de publicar vídeo nas redes sociais
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
O ministro Alexandre Moraes é relator da investigação que apura a utilização da Abin para monitorar ilegalmente adversários políticos de Bolsonaro
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa dele e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Confúcio Moura se articula por RO; as conversas para o cargo de Prefeito da capital estão a todo vapor, falta avisarem aos eleitores; a avenida 7 de Setembro é o retrato da decadência; leia isso e muito mais na coluna
Vídeo mostra gravíssimo atropelamento de ciclista na Jaci-Paraná
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CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Dos Funcionários Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia
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