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SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas

SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas


Geral
05 de Novembro de 2024 às 08:00

São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários

TRF1: MPF atuará em comissões para solução de conflitos fundiários


Geral
29 de Junho de 2024 às 08:54

Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial

CLÁUDIA DE JESUS: Deputado acompanha com o governo federal desintrusão da TI Karipuna

CLÁUDIA DE JESUS: Deputado acompanha com o governo federal desintrusão da TI Karipuna


Política
31 de Maio de 2024 às 08:46

União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena

OPERAÇÃO: Exército deve retirar invasores de terra indígena em Rondônia

OPERAÇÃO: Exército deve retirar invasores de terra indígena em Rondônia


Política
21 de Maio de 2024 às 08:29

Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná

FERNANDO MÁXIMO: Deputado posiciona-se contra a utilização da injeção letal para casos de aborto

FERNANDO MÁXIMO: Deputado posiciona-se contra a utilização da injeção letal para casos de aborto


Política
26 de Abril de 2024 às 08:33

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais


Geral
12 de Abril de 2024 às 11:17

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados


Geral
11 de Março de 2024 às 16:31

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais


Geral
11 de Março de 2024 às 11:57

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2024 às 11:26

Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442


Política
20 de Setembro de 2023 às 11:38

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

A história não pode esperar - por Andrey Cavalcante

A história não pode esperar - por Andrey Cavalcante


Colunas
19 de Junho de 2023 às 09:42

URU PRAESIDIUM: Garimpeiros em Terra Indígena têm maquinários destruídos durante operação

URU PRAESIDIUM: Garimpeiros em Terra Indígena têm maquinários destruídos durante operação


Polícia
30 de Maio de 2023 às 18:56

Eles fizeram à apreensão e/ou destruição de escavadeiras, maquinários e motores utilizados para a extração ilegal de ouro. O prejuízo causado aos criminosos foi de aproximadamente R$ 2 milhões

INDÍGENAS: Karipuna de RO tem população de 62 pessoas e resistem às invasões

INDÍGENAS: Karipuna de RO tem população de 62 pessoas e resistem às invasões


Geral
02 de Maio de 2023 às 10:52

Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro

STF: Suspensas compras de terras por brasileiros com sócio estrangeiro


Agronegócio
27 de Abril de 2023 às 11:26

Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo

CONSTITUCIONAL: Militares podem ser punidos por críticas públicas ao Governo


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2023 às 09:25

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida

NÃO PODE: Manifestação bolsonarista no Espaço Alternativo da capital está proibida


Geral
11 de Janeiro de 2023 às 14:33

Na decisão foi determinada às Autoridades Públicas de todos os níveis federativos, em especial os órgãos de segurança pública, que adotem as providências necessárias para manter a ordem pública

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas

TRANSIÇÃO: Bolsonaro deixa aumento de 60% no desmatamento e perda de 18 bi em multas


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2022 às 11:34

O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023

OPERAÇÃO: PF destrói ponte usada por invasores de Terra Indígena em Rondônia

OPERAÇÃO: PF destrói ponte usada por invasores de Terra Indígena em Rondônia


Polícia
15 de Outubro de 2022 às 08:29

A operação realizou a destruição de uma ponte irregular que foi instalada na TI Karipuna sem autorização da FUNAI

INVASORES: Polícia Federal destrói pontes em operação na Terra Indígena Karipuna

INVASORES: Polícia Federal destrói pontes em operação na Terra Indígena Karipuna


Polícia
01 de Junho de 2022 às 16:48

Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

MEDIDAS: PF aprova paralisação da categoria e pede renúncia de Anderson Torres

MEDIDAS: PF aprova paralisação da categoria e pede renúncia de Anderson Torres


Brasil e Mundo
04 de Maio de 2022 às 11:29

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) aprovou medidas em assembleias na última segunda-feira (2) e ontem (3) em reação ao reajuste concedido pelo governo para classe em abril

Brasil – o país das incertezas políticas

Brasil – o país das incertezas políticas


Colunas
03 de Maio de 2022 às 15:29

SALÁRIOS: Governo Federal defende reajuste de 5% para funcionalismo público

SALÁRIOS: Governo Federal defende reajuste de 5% para funcionalismo público


Geral
23 de Abril de 2022 às 10:09

Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano

SUSPEITA: STF pede informações a estados sobre irregularidades na vacinação de crianças

SUSPEITA: STF pede informações a estados sobre irregularidades na vacinação de crianças


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2022 às 16:52

Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas

AGRONEGÓCIO: Briga entre produtores de soja e cientistas vai parar no STF

AGRONEGÓCIO: Briga entre produtores de soja e cientistas vai parar no STF


Agronegócio
17 de Janeiro de 2022 às 16:27

Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação


Geral
10 de Janeiro de 2022 às 15:48

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças


Geral
10 de Novembro de 2021 às 11:50

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

UNIRON: Egressos do curso de Direito são aprovados em processo seletivo para Mestrado

UNIRON: Egressos do curso de Direito são aprovados em processo seletivo para Mestrado


Geral
07 de Abril de 2021 às 09:31

O Coordenador do Curso de Direito da UNIRON, Professor César Jacques, parabenizou os futuros Mestres

Desesperar da esperança - Andrey Cavalcante

Desesperar da esperança - Andrey Cavalcante


Colunas
22 de Março de 2021 às 15:03

GRILAGEM: STF determina à PF que apure vendas de terras em RO e em outras partes da Amazônia

GRILAGEM: STF determina à PF que apure vendas de terras em RO e em outras partes da Amazônia


Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 10:43

A decisão se baseia em documentário veiculado pela BBC News

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas


Brasil e Mundo
20 de Janeiro de 2021 às 16:04

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas


Polícia
19 de Janeiro de 2021 às 14:53

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

ÂNCORAS DO JN: Polícia intima William Bonner e Renata Vasconcellos a depor

ÂNCORAS DO JN: Polícia intima William Bonner e Renata Vasconcellos a depor


Canais
05 de Dezembro de 2020 às 10:53

Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

CONTRATAÇÃO: Regularização de propriedades rurais de Rondônia será impulsionada

CONTRATAÇÃO: Regularização de propriedades rurais de Rondônia será impulsionada


Agronegócio
27 de Novembro de 2020 às 14:36

O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição


Eleições 2020
02 de Outubro de 2020 às 15:16

Julgamento ocorre em plenário virtual

MEIO AMBIENTE: Crise ambiental leva STF a se debruçar sobre o tema pela primeira vez

MEIO AMBIENTE: Crise ambiental leva STF a se debruçar sobre o tema pela primeira vez


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2020 às 09:18

O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2020 às 14:48

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

Por Editoria

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