RESULTADO: Luta de Léo Moraes contra ANEEL foi decisiva para fim do imposto da luz solar

De acordo com Léo Moraes, essa conquista só foi possível em decorrência da mobilização social

Assessoria

15 de Janeiro de 2020 às 12:03

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RESULTADO: Luta de Léo Moraes contra ANEEL foi decisiva para fim do imposto da luz solar

Foto: Divulgação

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O ano de 2019 ficou marcado no Congresso Nacional, entre outras ações, pela luta travada pelo deputado Léo Moraes (PODEMOS) contra os desmandos e ações desumanas tomadas pela gerência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que de acordo com o congressista, ao invés de estar ao lado da população é utilizada para defender interesses de grupos privados.

Combativo e incansável em seu trabalho de cobrar uma melhor postura da ANEEL, Léo Moraes, promoveu audiências públicas da Câmara Federal em Brasília e também na cidade de Porto Velho (RO), onde debateu o tema com representantes da agência e mostrou seu posicionamento inconformado com algumas ações tomadas por seus diretores.

Energia solar

Um dos grandes exemplos de resultado efetivo do combate travado por Léo Moraes contra as decisões da ANEEL em defesa da comunidade foi o ponto final colocado na taxação sobre a produção de energia solar que seria aprovada pela agência reguladora.

De acordo com Léo Moraes, essa conquista só foi possível em decorrência da mobilização social que encorpou o trabalho realizado no Congresso para barrar esse imposto imoral.

“Fizemos requerimentos com pedido de informações, de aumento do prazo da consulta pública e pedido de audiência pública que foi realizada para questionar a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia. Além disso, fomos duros nos discursos proferidos. A ANEEL já estava disposta a virar as costas para o clamor popular, e isso sendo feito com o silêncio do Ministério de Minas e Energia”, afirmou Léo Moraes.

Até o presidente Jair Bolsonaro (ALIANÇA) que no início do ano de 2019 afirmou que não se intrometeria nas ações da ANEEL deu força às vozes contrárias á essa taxação.

“O próprio Presidente já havia se manifestado e anunciado que não iria se meter nas decisões da ANEEL. Após muita insatisfação, voltou atrás e definiu que não teremos o absurdo da taxação da energia solar em suas redes sociais. Tiramos duas lições: pressão popular faz diferença e a outra é quando o Presidente realmente quer entrar na luta, as coisas melhoram pra população”, falou Léo Moraes.

A luta continua

No ano de 2020 Léo Moraes seguirá no campo de batalha para fazer com que as agências reguladoras realizem o papel de defender o cidadão e não grupos privados. Uma CPI solicitada por ele deverá ser instaurada para apurar as ações desses órgãos, onde de acordo com ele, diretores recebem gordos salários para medidas em detrimento da sociedade que trabalha e deseja pagar suas contas em dia.

“Continuaremos na briga contra os abusos da ANEEL e pediremos apoio do governo federal para fiscalizarmos as agências reguladoras em nosso Brasil”, finalizou Léo Moraes.

O deputado segue na coleta de assinaturas para dar início à CPI das agências reguladores.

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