Presidente da Câmara está afastado, mas manteve direito aos aviões por decisão da Câmara
Foto: Divulgação
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Cunha sempre usou os aviões para fazer o trajeto Brasília-Rio de Janeiro (Santos Dumont). Para ir para a capital fluminense, o peemedebista alega que vai para sua residência. Já quando volta a Brasília, informa viagem a serviço.
Fontes do mercado de aviação executiva disseram ao R7 que o fretamento de um jatinho com capacidade para, ao menos, sete pessoas para um voo entre Brasília e Rio de Janeiro custa cerca de R$ 40 mil.
Para efeitos de comparação, um bilhete de ida e volta Brasília-Rio de Janeiro em voo comercial, comprado com uma semana de antecedência, custa cerca de R$ 1.100 — ou seja, R$ 550 cada trecho. Se fizesse as viagens em voos de carreira, o custo seria equivalente a R$ 2.750.
Além dos voos em aviões oficiais, Cunha manteve o salário de R$ 33,7 mil, o direito a ficar na mansão oficial da presidência da Câmara, a verba de gabinete de R$ 92 mil, além de assessores, carro privativo e seguranças pessoais.
A única punição foi a perda da verba conhecida como Ceap (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar), que serve, entre outros fins, para comprar passagens aéreas, pagar contas de telefone e bancar aluguel de escritório nos Estados.
Dois decretos presidenciais — nº 4.244, de 22 de maio de 2002, e nº 8.432, de 9 de abril de 2015 — estabelecem as regras e prioridades para o transporte de autoridades do 1º escalão do governo federal.
Têm direito a voar em aviões da FAB o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de Ministro de Estado e comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Quebra de decoro
Além do afastamento determinado pelo Supremo, Eduardo Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por ter mentido à CPI da Petrobras. Entre diversas manobras encabeçadas pelo peemedebista, o trâmite da ação já se arrasta há seis meses (é a mais longa da história do colegiado).
O Conselho de Ética deverá votar, finalmente, na próxima terça-feira (14) o parecer do relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomentou a cassação do mandato de Cunha.
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