Profissão de garçom e garçonete é aprovada na câmara

Profissão de garçom e garçonete é aprovada na câmara

Profissão de garçom e garçonete é aprovada na câmara

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Deputado Federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1048/91 que tramitava na Câmara dos Deputados há 24
anos. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi tão difícil levar esta propositura ao Plenário. “Conseguimos convencer aos demais parlamentares a importância para a aprovação desta lei, a qual foi aprovada por unanimidade”, frisou.
A regulamentação do projeto aprovado irá à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 1048/91, serão beneficiados os profissionais que trabalham em hotéis, restaurantes, bares e similares na atividade de servir à clientela.
Segundo o texto aprovado, a taxa de serviço dos 10% a partir da sanção, estará regulamentada, marcando um compromisso com a categoria funcional e proposta de campanha.
Outro ponto a ser destacado é o fortalecimento dos sindicatos que representam a categoria, além das mensalidades acordadas com os profissionais da área, serão destinados 2% em favor da entidade sindical, para emprego em obra de assistência social.
O projeto prevê ainda que a empresa, acolhendo solicitação do sindicato, celebrará seguro em grupo em favor de seus empregados com os recursos da taxa de serviço cobrada dos clientes.
Lindomar Garçon se comprometeu em cobrar da presidente Dilma Rousseff para que a lei seja sancionada em tempo célere, assim sendo os profissionais estarão com todos os seus direitos, inclusive os previdenciários, garantidos.
Momentos antes de pautar o projeto de lei 1048/1991, Eduardo Cunha recebeu Lindomar Garçon e a garçonete do estado de Rondônia, Rejane Freitas, os quais explanaram ao presidente da Câmara a importância da aprovação do referido projeto.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS