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Deputada Epifânia Barbosa debate Lei Maria da Penha em evento na OAB RO
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Foto: Divulgação
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Nesta quinta-feira, 10 de outubro, a Câmara Federal dos Deputados, por meio da Subcomissão da Violência Contra Mulher realiza uma reunião com o objetivo de discutir as diretrizes da Lei Maria da Penha. O evento acontece no auditório da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB/RO), a partir das 14h00. A deputada estadual Epifânia Barbosa palestrará acerca do assunto.
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Durante o encontro será debatido o tema violência contra a mulher, buscando contribuições para o diagnóstico sobre as causas e formas de enfrentamento desse problema social e de interesse público. Ciente da importância de discutir e disseminar o tema proposto, a deputada Epifânia Barbosa fará considerações sobre a luta da mulher rondoniense contra a violência doméstica.
De acordo com a última pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rondônia ocupa a sétima colocação como um dos estados mais violentos do país. Já Porto Velho ocupa a primeira colocação no ranking nacional como o município mais violento onde acontece o maior número de crimes contra as mulheres.
A deputada lembra que em Rondônia existe apenas uma delegacia especializada em defesa dos direitos da mulher, e nesta delegacia, por exemplo, durante 2012, foram registradas mais de cinco mil ocorrências contra a mulher. “São dados que nos assustam muito, e que infelizmente não diminuem”.
Como parlamentar, desde o início do mandato, Epifânia tem empreendido várias ações visando à defesa das mulheres. “Em 2011”, no primeiro ano do meu mandato realizamos uma audiência pública que resultou numa análise de 19 pontos orientativos de ações para o Executivo, com o objetivo de apresentar uma ação política de governo, a fim de minimizar algumas questões referentes à violência contra mulher’’, disse.
Ainda em 2011 a deputada apresentou duas Leis que foram sancionadas pelo governo estadual. A primeira diz respeito à inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar a partir do sexto ano. ‘‘O objetivo é que meninas e meninos possam conhecer o instrumento jurídico. Após a sanção desta Lei, promovemos uma discussão com a rede de enfrentamento em defesa da mulher. Já em 2013 realizamos um seminário com a participação de pessoas reconhecidas nacionalmente no combate à violência e discutir a Lei Maria da Penha. “O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, Rede de Enfrentamento de Rondônia também participaram” lembrou.
A reunião será dividida em três partes. Primeiro, ouvir os setores da sociedade civil organizada; segundo, ouvir os representantes de órgãos que atuam no atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica e terceiro, ouvir os parlamentares e representantes de órgãos que atuam de alguma forma para o enfrentamento da violência contra a mulher no estado de Rondônia.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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