Aprovado projeto de Léo Moraes que garante programa de saúde da mulher
Foto: Divulgação
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A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão desta segunda – feira, 24, em primeira votação, projeto de lei de autoria do vereador Léo Moraes (PTB) que institui o Programa de Prevenção e Tratamento do HPV - Papiloma Vírus Humano - e do câncer do colo do útero.
Pela matéria, as ações de prevenção deverão ser desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por meio de campanhas permanentes nas redes públicas de saúde e educação.
O Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos no país. Os especialistas chamam a atenção para o desenvolvimento da doença, responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero.
Segundo o parlamentar, a proposta é divulgar nos diversos segmentos da sociedade a prevenção, o diagnostico e o tratamento do HPV e do câncer do colo do útero. “Quanto mais informada, mais a população vai se precaver”, frisa o petebista.
Com a aprovação da propositura, a rede pública de saúde deverá promover as seguintes ações: protocolo de atendimento, diagnostico e tratamento; recursos de diagnóstico como exames de papanicolau, colposcopia, hidridização e captura híbrida, entre outros.
De acordo com a proposta que para virar lei, precisa ser aprovada em segunda votação e seguir para sanção do Executivo, torna – se obrigatório na rede pública de saúde do Município de Porto Velho, a notificação compulsória das doenças que deverão ser acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Para desenvolver tal programa, a Prefeitura poderá celebrar convênios e parcerias com pessoas jurídicas de direito público e privado, conforme o projeto encaminhado por Léo Moraes que justificou a preocupação com saúde feminina.
“Estudos revelam que morrem por ano no mundo, trezentas mil mulheres vítimas desse problema, enquanto 25 a 50% das mulheres já desenvolvem a doença”, alertou o parlamentar, ressaltando que várias cidades contam com essa ação preventiva que ele está sugerindo para Porto Velho.
Protesto – Ao ocupar a tribuna para defender o seu projeto, o vereador Léo Moraes aproveitou o espaço para destacar a importância das manifestações que estão sendo realizadas em todo o País. “Venho participando desse importante movimento democrático não na condição de vereador, mas de um cidadão que sonha com um Brasil mais justo”, concluiu o líder do PTB no Legislativo que criticou a ausência do prefeito Mauro Nazif (PSB) nos importantes debates da capital.
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