Deputada quer inclusão no currículo escolar de matérias com normas de segurança no trabalho

Da Redação

22 de Março de 2013 às 09:45

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Deputada quer inclusão no currículo escolar de matérias com normas de segurança no trabalho

Foto: Divulgação

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A deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) apresentou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdo relacionado às leis, normas e convenções trabalhistas, tratados internacionais, prevenção de riscos profissionais, segurança e saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho, por meio de eixos transversais, e dá outras providências.

Em seu artigo 2º o projeto prevê que o estado e os municípios, dentro de duas competências, disponibilização matérias de pesquisa e informações para os docentes e discentes, a fim de dar efetividade à discussão sobre os temas pré-estabelecidos. A elaboração dos currículos escolares terá a participação de autoridades em matéria de segurança, saúde do trabalhador e meio ambiente do trabalho.

A deputada defende a aprovação do projeto, pois afirmar que o mesmo tem o objetivo de informar e conscientizar os alunos e alunas quanto aos riscos profissionais e ao direito à prevenção de acidentes e doenças relacionadas com o desempenho das atividades laborais, bem como dos direitos adquiridos por meio de leis, normas, convenções e tratados internacionais.

“Essa minha proposta foi deliberada por ocasião da oficialização da frente parlamentar em defesa da saúde do trabalhador e tem apoio das Centrais Sindicais, Federações de Trabalhadores, Centro de Referencia de Saúde do Trabalhador, Conselhos Municipais de Saúde demais entidades afins”, declarou.

A deputada apresentou dados do Ministério do Trabalho e Emprego que revelam que em 2008 ocorreram no Brasil 747 mil acidentes de trabalho com quase três mil mortes e incapacitando mais de doze mil trabalhadores. Desse total, 40% das vitimas são jovens entre 19 e 29 anos de idade. Outra estatística apresentada indica que o setor da construção é campeão de acidentes de trabalho, com média de 163 casos por dia. Quase todos os acidentes de trabalho são previsíveis e poderiam ser prevenidos, se os cuidados e orientações com prevenção fosse maiores.

Além disso, a deputada informou que no ano de 2012, foram registrados 711 mil acidentes de trabalho, com 2.884 mortes, uma média de oito por dia, sem falar nos milhões de operários que ficaram inválidos. Segundo ela, em Rondônia não é diferente, pois são inúmeros os acidentes de trabalho ocorridos na construção das Usinas do Madeira.

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