RONDÔNIA: PARA QUE SERVE UM DEPUTADO? - Por Francisco Xavier Gomes

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Foto: Divulgação

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Milhares de eleitores rondonienses, todas as vezes que surgem fatos sobre o parlamento estadual, alegam que não dá para fazer uma  avaliação dos candidatos, antes do dia da eleição. Este argumento, porém, não se sustenta, porque basta acessar o portal da Assembleia Legislativa, para saber quem são e o que querem nossos deputados, que gastam verdadeiras fortunas para se eleger.
No citado portal, estão publicados todos os projetos apresentados por eles em 2011, sendo que alguns não apresentaram nenhum projeto, embora recebam uma fortuna para fazer isso. Vale lembrar que em sua campanha os deputados atualmente com mandato diziam que, se fossem eleitos,  resolveriam todos os problemas de nosso sofrido povo de Rondônia. Ao citar a fonte das informações que fundamentam os argumentos feitos nessa ocasião, sugerimos que o leitor, antes de acessar, tome algum remédio para evitar vômito, pois a sensação que se tem, lendo os projetos apresentados, pode fazer mal até mesmo para o estômago de uma avestruz, ave cujo sistema digestivo pode derreter até mesmo metais...
Em 2011, os deputados apresentaram uma média de cerca de oito projetos de lei, cada um,sendo que desses, cerca de 95% têm a finalidade de declarar de “utilidade pública” associações e outras entidades do gênero, espalhadas pelos mais de 50 municípios de Rondônia, com claro objetivo de “fazer média” com essas entidades, visto que , após serem declaradas de “utilidade pública” , passam a ter direito de receber recursos públicos, por exemplo, que seriam para ajudar o povo. O (e) leitor nem precisa perguntar que recursos são esses. São aqueles das emendas dos deputados, que muitas vezes somem sem ajudar uma pessoa sequer. Nem se pode dizer que isto cabe o nome de “utilidade pública”... Apenas para se ter uma ideia, o deputado Neodi propôs a criação de uma lei para declarar de “utilidade pública” a associação dos cachaceiros de um município onde ele tem reduto eleitoral... Que maravilha!!
Além, desses valiosos projetos aludidos acima, há outros que foram propostos e são de causar “inveja” aos melhores parlamentares de qualquer país sério. Vale citar alguns para que os rondonienses saibam o que fazem nossos representantes na Casa de Leis:
Imagine o (e) leitor o que o povo ganha, com o projeto de lei do deputado Ribamar Araújo que propõe mudar o nome de uma escola em Rio Crespo. Ou quando Adelino Follador propõe criar uma lei para que os condutores de veículos sejam obrigados a andar com faróis acesos nas rodovias de Rondônia. A deputada Epifânia, professora, propôs criar o dia da ação social. E Jean de Oliveira não ficou para trás, propôs criar uma lei para comemorar o dia do detetive particular. Neodi  de Oliveira apresentou projeto para que o governo contrate os aprovados em concurso público (nada mais óbvio).
Tem ainda os projetos sem os quais a educação jamais funcionaria... Euclides Maciel apresentou projeto, copiado de Jesualdo Pires, para que as empresas privadas adotem cada uma das escolas públicas do estado. Entre os projetos dos defensores da educação, está o do deputado Neodi que tem como finalidade fazer com que nossos alunos, mesmo em férias, façam suas refeições nas escolas. Para cumprir esta lei, seriam escolhidos membros da comunidade para cuidar das crianças e fazer a comida. O mesmo Neodi propôs, num outro projeto, que o governo crie um plantão da Língua Portuguesa, para tirar as dúvidas da população...Que luxo, não!!!
Há outras “preocupações” com a educação. O deputado Lebrão apresentou dois projetos sobre o tema. Um deles para criar o “disque denúncia” para atender as reclamações de agressões contra os educadores, outro projeto dele tem a finalidade de instalar em cada sala de aula equipamentos de som, com microfones, para que os professores possam dar aula. Do deputado Adelino Follador também se vê “preocupação” com a educação, pois ele apresentou projeto de lei que objetiva obrigar as escolas a cuidar dos problemas de obesidade dos alunos e distribuir merenda de qualidade. Seguramente Follador não sabe o valor que cada aluno tem direito para merendar: o governo passa para as escolas cerca de R$ 0,30 centavos por aluno... Uma fortuna, não é mesmo? Queria ver o filho dele merendar com essa grana...
Tudo bem! Essas propostas são realmente impressionantes, mas a que merece  mais destaque  foi um projeto apresentado pelo deputado Flávio Lemos. O ilustre deputado apresentou projeto de lei, para obrigar o governo a pintar de branco todos os telhados de prédios e habitações públicas de Rondônia, para diminuir o calor no estado. Por favor, o (e) leitor não pergunte quem venderia a tinta... Mas seria uma licitação muito cobiçada, a julgar pela quantidade de prédios públicos de nosso estado.
Alguns deputados não foram citados aqui, porque apresentaram apenas a “reinvenção da roda” e somente serão citados em ocasião posterior quando o projeto “justificar”...
Após refletir sobre tudo isso, vale lembrar que os deputados são muito bem pagos para fazer essas maravilhas legislativas. Somente para que as pessoas pensem na cama, antes de ser preso, o deputado Valter Araújo recebia, todos os meses, quase R$ 70.000,00, pagos com o dinheiro do contribuinte que eles prometeram representar com dignidade e com decoro. Esses valores não têm nada a ver com supostos recebimentos de propina (a propina é por fora) e podem ser comprovados caso os ilustres representantes do povo mostrem os documentos aos seus eleitores. Quem preferir, pode constatar nas páginas do portal da Assembleia Legislativa e verificar com detalhes, mesmo porque isto é um breve resumo da atuação de Suas Excelências... Depois não venham dizer que não sabiam de nada...Tenho dito!!
 
FRANCISCO XAVIER GOMES -  Professor da Rede Estadual
Direito ao esquecimento

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