Política & Murupi – Por Léo Ladeia

Da Redação

13 de Julho de 2009 às 15:37

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Foto: Divulgação

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Frase do dia:

“A internet não pode ser regulada. A imprensa regula o Estado e a internet se contrapõe à própria versão da imprensa sobre as coisas. A internet é o espaço da liberdade absoluta. Para além da liberdade de imprensa”. – Min.Carlos Ayres de Brito.

01-Confirmando um equívoco

Era só uma questão de tempo e a conversa chegou mais rápido que o esperado. Márcio Meira, presidente da Funai, acaba de afirmar: “Vale mais o direito originário do índio, que é constitucional. Todos os atos normativos são nulos quando o Estado reconhece que a terra é tradicionalmente ocupada pelos índios”. No caso da Raposa Serra do Sol, o STF decidiu mexer paus e pedras para retirar os arrozeiros e estabelecer a reserva indígena em faixa contínua. Porteira aberta, o próximo passo é fazer-se o mesmo em Mato Grosso do Sul com os Guarani-Kaiowá. Daí em diante é o que lhe der na tela. “Estamos falando de correção de limites de terras indígenas tradicionalmente ocupadas", diz Meira. O Brasil adquiriu a “cultura da dívida social” e tome-lhe bolsa ditadura, cota raciai, sem terra, bolsa ditadura, bolsa família, terra quilombola e indígena e por aí novas invenções. Danou-se...

02-Falando nisso...

Dia desses o presidente Lula disse que “Sarney não é uma pessoa comum”. Deve ter-se baseado na frase irônica de Darcy Ribeiro: "O Senado é um lugar melhor do que o Céu, porque para chegar lá nem precisa morrer.” Nosso país que rejeitava o pejorativo apelido de Brasíndia, parece ter tomado gosto pela coisa e fazer-se a própria Índia. O glamour das castas chega pela novela das oito e pelas palavras do Lula. Sarney “et caterva” pertencem aos brâmanes. Para não ficar muito extensa – na Índia são cinco – cria-se apenas a casta intermediária, espécie de amigos do rei e o resto é tudo dalit, responsáveis pela sujeira. Esta aliás a razão para a fala do Sarney: “Não fui foi eleito para limpar as lixeiras da casa”.

03-Continuando...

O deputado Eduardo Valverde mexeu em casa de caba ao propora PEC 306/2008. Como sou partidário da idéia constitucional de que todos são iguais perante a lei e como detesto o sistema de castas e rejeito a cultura da dívida social, bato palmas para a iniciativa e vou além, torcendo para que o sistema de contratação de pessoal para exercício das funções públicas específicas – magistrados, policiais, fiscais e auditores de receita, – permaneça tal como hoje mas, sem benesses cartoriais. O resto, inclusive os cargos comissionados que obedeçam ao regime celetista. Nada, por exemplo, de mordomo que serve à filha do “incomum” mas que recebe como motorista um salário de R$12 mil ou jornalista ganhando R$15 mil. Nada de IPAMs, IPERONS, Caixas de benefícios, etc. Todos no mesmo barco.

04-Upgrade dos revoltados

Tá-se falando, tá-se teimando, dá nisso. O troca-troca de reservas para sair a licença de Jirau tinha tudo para dar errado e...tá dando. Aliás, a própria LI – licença de instalação – já está sendo questionada na justiça, confirmando o que adiantei aqui há algum tempo. Jirau pode se transformar numa “usina vagalume” se o governo federal não meter os pés, mãos e forçar a regularização. Voltando ao troca-troca, o governador Cassol disse-me que caso dê errado a obra de Jirau pode ser invadida. Como fechar a BR é mais previsível que show do Roberto Carlos e mais ineficiente que CPI, a “tchurma” partiu para um upgrade: invasão do Ibama. Aí a notícia vazou e a PF entrou em ação. Revoltados, boquirrotos? Nem tanto.

05-Drible da vaca

Enquanto se falava da invasão do Ibama, e a Polícia agia para impedir, a “plede rude” já estava a caminho de Jirau. Segundo o Deputado Maurão de Carvalho, 2 mil pessoas estão na estrada que dá acesso ao canteiro de obras. A situação que se vive agora foi prevista pelo governador Cassol em entrevista que me concedeu durante a apresentação do Arraial Flor do Maracujá. Um verdadeiro drible da vaca dado pelos manifestantes. E aí como diz o Zé de Nana, “fedeu carbureto”. Se antes era só uma previsão que eu creditava à minha velha paranóia, sobre a possibilidade de transformação de Jirau numa “usina vagalume”, agora o assunto é sério e envolve uma negociação delicada e que terá que partir de Brasília. Como o estoque de matéria prima existente, ventilador vai subir de preço...

06-Provando do próprio veneno

O “ínclito” delegado Protógenes pôs a boca no trombone e despachou: “Dentro do histórico do Departamento de Polícia Federal nenhuma autoridade foi perseguida como eu e que meu histórico não autorizava a ninguém fazer esse tipo de investigação”. E foi além sobre o “banqueiro condenado” Daniel Dantas: “Entendo que haverá condenação. Agora entre a condenação e o cumprimento da pena há uma distância muito grande em razão do nosso próprio sistema judicial que... ele é um pouco arcaico, um pouco atrasado, onde tem três instâncias recursais, onde tem vários instrumentos de defesa desproporcionais ao que o estado precisa para se proteger desses crimes e do resultado desses crimes...”. Acusado de violação de sigilo, Protógenes terá o mesmo sistema recursal para fazer sua defesa.

07-Mais um com a boca no trombone

E o presidente do TSE, Carlos Ayres de Brito, resolveu meter a boca na excrescência que se arma na Câmara dos Deputados: “É preciso elogiar a disposição do Legislativo de sair da inércia de normatização. Mas é um projeto que não passa da fragmentação. Ele é pontual, é tópico, não consubstancia uma reforma. Não corresponde a um propósito de vitalizar valores constitucionais como transparência, publicidade e a impessoalidade que impede o uso descomedido da máquina administrativa. Está mais para fragilização do que para o robustecimento. Não investe na sadia competição dos candidatos a cargos eletivos. Outra característica central é retirar avanços da jurisprudência”. Recado dado. É trabalho perdido. O Congresso é como João Pé Torto. Todo mundo anda errado e ele está certo.

08-Sarney e a mentira que cassa

A “Fundação Sarney” bem poderia chamar-se “Feudação Sarney” por suas características estatutárias. Sarney é o presidente vitalício e na escala de sucessão por morte, assumem sua esposa, depois um dos filhos e depois netos, bisnetos, pelo resto da vida e mais três dias. Sarney além de grande “captador de recursos” é do Conselho Curador mas, na hora do aperto fez como Pedro: negou e aí se ferrou: “Eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela Fundação”, disse entronizado na cadeira de presidente. Poderia ter dito “eu não sabia” ou “fui traído”. Mentir em plenário é quebra de decoro e dá cassação. É claro que “nenhuma responsabilidade” terá que ser contextualizada pela defesa e por seus amigos juristas. Se ninguém “chupar essa manga” Sarney, “o Pinóchio”, vai pra juquira.

09-Tá frio,,,tá quente...

A revista Veja publicou outra denúncia sobre Sarney: a existência de uma conta bancária no exterior administrada pelo ex-banqueiro Edmar Cid Ferreira do Banco Santos, de onde “o Pinochio” retirou suas aplicações pouco antes da intervenção do Banco Central. Claro que Sarney desmentiu e garantiu que vai autorizar a quebra do seu sigilo como prova de inocência. Lembram-se que eu disse que as denuncias não param por aí e que ainda não havia chegado a Portugal? Pois é. Como na brincadeira de criança, “tá esquentando” mas, tem mais coisa. Como Maluf, a Sarney não resta outra via que não seja negar. Tal como aqueles que vêem a grana do Maluf repatriada e acreditam nele, assim será com Sarney.

10-Fim ou começo dos atos secretos?

O senador José Sarney, presidente do Senado e Congresso Nacional, respaldado no alto da sua marimbondância, resolveu anular todos os 633 atos secretos publicados durante 19 anos. Demorou... Desde a denúncia até a decisão, a imprensa golpista o acuou com mil ferroadas. Sarney resistiu enquanto pensava sobre o que fazer. Heráclito Fortes chegou a dizer que não havia como proceder a anulação. Tanto havia que acabou ocorrendo. Agora um novo problema se apresenta: quem vai devolver o dinheiro? Quem o recebeu ou quem assinou os tais atos? Agaciel Maia disse que a Mesa sabia de tudo. A Mesa foi eleita pelos senadores. Sarney disse que a crise é do Senado, ou seja, dos Senadores. Será que os nobres e “ínclitos” senadores farão, algo assim como a vaquinha, para devolver a grana ou a viúva fica no preju? Na minha opinião, fica sim. Ora se fica... Como sempre.

Porto Velho, 13.07.09

leoladeia@hotmail.com

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