PROPAGANDA IRREGULAR - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro

PROPAGANDA IRREGULAR - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro

PROPAGANDA IRREGULAR  - TRE mantém multa aplicada por juiz eleitoral a coligação, Roberto Sobrinho e Emerson Castro

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

A Coligação “Trabalho de Novo com a Força do Povo” e os candidatos a prefeito e vice-prefeito em Porto Velho, respectivamente, Roberto Eduardo Sobrinho e Emerson Silva Castro, recorreram ao TRE contra a decisão do Juízo da 22ª Zona Eleitoral, que fixou a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 7.000,00, em conseqüência da plotagem em veículo de propaganda em desacordo com a lei. A condenação somente ocorreu ante a reiteração da propaganda irregular.
 
Na análise do caso, o Tribunal entendeu estar correta a decisão do Juízo de primeiro grau. Decidiu a Corte, por unanimidade, que as circunstâncias e as peculiaridades indicam que a irregularidade na propaganda já era de conhecimento prévio de seus beneficiários, por isso deve subsistir a multa aplicada ainda que a propaganda seja retirada, pois esta sanção é cumulativa com aquela.
 
O julgamento aconteceu na Sessão desta quarta-feira (3). A relatoria do Recurso (n. 1006 – Casse 30) ficou a cargo da Desembargadora Ivanira Feitosa Borges.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Como Jogar Fortune Tiger

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS