TSE aprova cronograma dos dados de filiação partidária

Da Redação

06 de Outubro de 2007 às 15:56

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TSE aprova cronograma dos dados de filiação partidária

Foto: Divulgação

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*O Ministro César Asfor Rocha, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, baixou provimento aprovando o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária relativo ao segundo semestre do ano de 2006, observadas as regras previstas na Resolução/TSE número 21.574/2003, com as alterações posteriores. Em Porto Velho, o Corregedor Regional Eleitoral do TRE/RO, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, determinou o envio do cronograma ora aprovado aos diretórios de partidos políticos locais, com recomendação para que promovam a atualização da versão do Módulo Partido, já disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral na internet (www.tre-ro.gov.br). A CRE do TRE/RO também já repassou as orientações às respectivas zonas eleitorais, para divulgação aos órgãos municipais, visando a regularidade do processamento dos dados e da aplicação das regras. O Cronograma para Processamento dos Dados sobre Filiação Partidária ficou assim com respectivos períodos: Entrega das relações pelos partidos políticos e recebimento no sistema, de 9 a 16 de outubro; Período de contingência para encaminhamento de relações recebidas no modo off-line entre os dias 9 e 16 de outubro, de 17 e 18 de outubro; Identificação das irregularidades, de 19 a 23 de outubro; Colocação das irregularidades identificadas à disposição dos partidos para correção, de 24 de outubro; Prazo para correção das irregularidades, entrega das relações atualizadas pelos partidos e recebimento no sistema, de 24 de outubro a 3 de novembro; Período de contingência para encaminhamento das relações atualizadas recebidas no modo off-line entre os dias 24 de outubro e 3 de novembro, de 6 a 7 de novembro; e Identificação das duplicidades de filiação, de 8 a 12 de novembro.

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