A fragilidade no controle das fronteiras esta mais do que provada e documentada

Da Redação

27 de Novembro de 2013 às 12:23

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

A fragilidade no controle das fronteiras esta mais do que provada e documentada

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A Presidência da República lançou o plano estratégico de fronteira em junho de 2011, que tem por objetivo reforçar a segurança e promover ações coordenadas entre as Forças Armadas, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal do Brasil (RFB) nas áreas de fronteira.

Além de estabelecer um cronograma de atividades conjuntas, entre outros pontos, o plano possibilitou a realização de grandes operações especiais que tem apresentado resultados importantes.

Uma das principais ações estruturantes que aguarda a regulamentação é a chamada indenização de fronteira. Prevista no Plano Estratégico, a indenização foi criada pela Lei nº 12.855 de 3 de setembro de 2013, após dois anos de muita luta e mobilização no Congresso Nacional das categorias envolvidas com o projeto. Desde a publicação da Lei no Diário Oficial da União, estabeleceu-se um clima de intranquilidade entre os servidores, pois de acordo com a legislação, a regulamentação do pagamento se dará por meio de ato do Poder Executivo que apontará as localidades que serão consideradas para efeito desta indenização.

Quase três meses após a sanção presidencial da Lei, os servidores que lutam nas fronteiras do país seguem sem nenhuma resposta concreta. Causa mais indignação em saber que os recursos para o pagamento desta indenização estão previstos no orçamento do Executivo que, mesmo assim, tem negado esse direito aos servidores.

A fragilidade no controle das fronteiras esta mais do que provada e documentada. Enquanto o governo estuda e avalia, o crime age.

Presidente da FenaPRF, Pedro Caalcanti.

Presidenta do Sindireceita, Silivia de Alencar.

Presidente da Fenapef, Jones Borges Leal.

Presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Você acredita que o ex-presidente jair Bolsonaro deve ser preso?

Sim, ele deve ser preso

Não deve ser preso

Tanto faz

Qual seria seu primeiro voto para o Senado?

Confúcio Moura

Marcos Rogerio

Silvia Cristina

Marcos Rocha

Bruno Scheid

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!