Oficial de Justiça é preso em flagrante em motel com adolescentes de 13 e 14 anos de idade

Da Redação

19 de Março de 2009 às 15:21

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Oficial de Justiça é preso em flagrante em motel com adolescentes de 13 e 14 anos de idade

Foto: Divulgação

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O Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, José Alberto Rocha da Silva, 42, foi preso na tarde desta quarta-feira, 18, por policiais militares dentro de um quarto de Motel na companhia de duas adolescentes de 13 e 14 anos de idade.

Através de uma denúncia anônima ao Ciosp que enviou uma equipe a um Motel, localizado na estrada Irineu Serra, bairro Tancredo Neves, onde os militares flagraram o Oficial de Justiça dentro do quarto com as duas adolescentes.

Encaminhados a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher- Deam, as adolescentes contaram a Delegada Sônia Ribeiro, que caminhavam na Avenida Antonio da Rocha Viana, próximo ao trevo que dá acesso ao bairro Tancredo Neves, quando foram abordadas por José Alberto que ofereceu carona para as adolescentes que pretendiam chegar ao Conjunto Ouricuri.

No meio do caminho, relatou a garota de 13 anos de idade, José Alberto pediu que as meninas baixassem a cabeça, pois estaria acontecendo uma blitz de policiais militares, e quando José Alberto avisou que já podiam levantar a cabeça, as meninas estavam na garagem do Motel.

Segundo depoimento da menina de 13 anos, o acusado puxou as garotas para dentro do quarto e mandou que a garota de 14 anos de idade fosse para o banheiro tomar banho. Em seguida teria perguntado a adolescente de 13 anos de idade se ela era virgem, o que a menina respondeu que sim. Nesse momento José Alberto passando as mãos no corpo da menina teria oferecido R$ 30 para desvirginá-la, o que a adolescente afirmou a delegada que não aceitou a oferta.

Minutos depois uma funcionária do Motel acompanhada da polícia teria batido na porta do quarto. Enquanto isso outra funcionária teria entrado por uma porta secreta no quarto e avisado a José Alberto que a polícia estava na porta.

José Alberto segundo relatos das adolescentes teria pedido para a menina de 14 anos sair na porta com ele e dizer aos policiais que era maior de idade, que teria 18 anos de idade e que era namorada de José Alberto há algum tempo.

A funcionária do Motel teria pedido a outra adolescente que ficasse escondida na lateral da cama, o que a menina não teria aceitado, então foi sugerido que a mesma fosse se esconder dentro do banheiro, a menina mais uma vez se negou a atender os apelos do Oficial de Justiça e da funcionária do Motel.

Em seguida os policiais mandaram que o acusado abrisse a porta do quarto e José Alberto em companhia da garota de 14 anos de idade foram até a porta atender os militares.

Indagado o que estaria fazendo em um quarto de Motel com uma adolescente o Oficial de Justiça teria afirmado aos policiais militares que a jovem em sua companhia era maior de idade e que eram namorados, o que a garota confirmou na frente dos policiais.

Mesmo diante da afirmação do Oficial de Justiça, os militares entraram no quarto onde estava a segunda adolescente. Dada a voz de prisão, acusado e vítimas foram levados a Delegacia da Mulher.

Em depoimento a Delegada Sônia Ribeiro, o Oficial de Justiça, José Alberto confirmou que foi flagrado por policiais militares em um quarto de Motel na companhia de duas adolescentes, e que foi para o local manter relações sexuais com as duas, mas alegou que não sabia que as jovens fossem menores de idade.

José Alberto declarou a autoridade policial que as meninas teriam dito a ele que já tinham completado 18 anos de idade.

A alegação do Oficial de Justiça cai por terra a partir do depoimento da adolescente de 14 anos de idade que afirmou não era a primeira vez que mantinha relações com o acusado, e que os encontros acontecem a mais de um ano, portanto quando a mesma ainda tinha 13 anos de idade.

Outra contradição de José Alberto é alegar que não sabia se as jovens eram menores de idade, já que a garota de 13 anos de idade aparenta ter idade inferior aos 13 anos, é uma garota raquítica que aparenta físico de uma criança de dez anos de idade ainda em formação para entrar na adolescência.

Acusado é indiciado e encaminhado para o Presídio

Após ouvir depoimentos de testemunhas do crime a delegada Sônia Ribeiro, indiciou José Alberto Rocha da Silva, nos Artigos 214 do CP e 244ª do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, por crimes de atentado violento ao pudor, corrupção de menores e exploração sexual infantil.

Segundo o Artigo 244 A da Lei 8.069/90 do ECA - Constitui crime submeter criança ou adolescente, a prostituição ou exploração sexual. Pena de reclusão de quatro a dez anos e multa.

Um homem identificado pelo nome de Sebastião Nascimento Souza, 38, morador do bairro Floresta, também foi preso na mesma operação da Polícia Militar. Ele é acusado de oferecer as duas adolescentes flagradas no Motel com o Oficial de Justiça, o valor de R$ 100 para pagamento de um quarto para morarem e ainda uma adolescente estaria com o aparelho celular de propriedade de Sebastião com o qual mantinha contato com o Oficial de Justiça.

Na delegacia Sebastião afirmou que conhecia as garotas há poucos dias e que era amiga de uma mulher identificada pelo nome de Érica que seria a pessoa que fazia o contato do "cliente" com as menores de idade.

A delegada afirmou que vai indiciar o dono do Motel e a funcionária que foi no quarto avisar que a polícia havia chegado, pois segundo a delegada a atitude do proprietário ou responsável do Motel configura em ação criminosa previsto no Artigo 244 A, Inciso 1°, em que afirma que " Incorrem nas mesmas penas o proprietário, o gerente ou responsável pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente ás praticas de prostituição e exploração sexual" No Inciso 2° "Constitui afeito obrigatório da condenação a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento".

Após o flagrante, policiais militares descobriram que a adolescente de 13 anos de idade estava desaparecida de casa há uma semana. A mãe da garota foi avisada do ocorrido em casa, após ter registrado noticia de desaparecimento da filha.

Na delegacia a menina contou a delegada que fugiu de casa porque era constantemente espancada pela mãe, e conhecia a amiga de 14 anos de idade e foram morar na casa de uma mulher identificada pelo nome de Érica, que agora está sendo procurada pela polícia, acusada de agenciar adolescentes para a pratica de prostituição infantil.

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